A legitimidade da graça: os impactos da tentativa de reforço da política sesmarial sobre as terras da Casa da Torre na capitania da Paraíba (século XVIII)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alveal,Carmen Margarida Oliveira
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Barbosa,Kleyson Bruno Chaves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Topoi (Rio de Janeiro. Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2015000100078
Resumo: Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes extensões de terras àqueles que se empenharam nessa missão. Foi nesse contexto que a Casa da Torre formou seu patrimônio, entre os séculos XVI e XVII. Mais tarde, entretanto, essa medida resultou em um grande entrave para a Coroa, que desembocou em conflitos por posses de terra durante o século XVIII. De um lado, observa-se a Coroa tentando legalizar o sistema sesmarial, por meio da expedição de várias ordens complementares. Do outro lado, observam-se os membros da Casa da Torre, entendendo-se como possuidores da terra de forma inquestionável, e os compradores das terras vendidas pela Casa da Torre, percebendo-se como verdadeiros proprietários da sesmaria. Portanto, este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo de venda de sesmarias da Casa da Torre para colonos no sertão do Piancó e os conflitos que os envolvem no tocante à posse e ao domínio de terras, por meio de cartas de sesmarias concedidas entre 1757-1765, documentos régios e outras fontes.
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