Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO): Análise da Componente Socioeconômica dos Municípios de Arambaré e Tapes/RS/Brasil
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Outros Autores: | , , |
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| Título da fonte: | Anuário do Instituto de Geociências (Online) |
| Texto Completo: | https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/35933 |
Resumo: | As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo - Cartas SAO são um importante instrumento para o planejamento e gestão de cenários de poluição por óleo nos ambientes costeiros. A componente socioeconômica inserida nessa ferramenta considera atividades e estruturas socioeconômicas que podem ser afetadas negativamente ou ainda, facilitar as ações de resposta em caso de acidentes ambientais envolvendo óleo. No presente artigo, apresenta-se uma análise dos aspectos socioeconômicos no contexto das Cartas SAO dos municípios de Arambaré e Tapes, duas unidades territoriais costeiras localizadas na margem oeste da Lagoa dos Patos/RS/Brasil. Para tanto, utilizou-se dados secundários e primários obtidos no âmbito do Projeto Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo - Bacia de Pelotas, finalizado em 2017. Nos resultados, são apresentadas diversas atividades socioeconômicas, ligadas à recreação e lazer e ao uso e extração de recursos naturais, que podem ser direta e indiretamente impactadas por incidentes de poluição por óleo, gerando prejuízos significativos aos municípios e sua comunidade. Apresenta-se também instalações, equipamentos, estruturas e atores sociais, que podem sob uma perspectiva colaborativa, contribuir nas ações de combate e resposta incidentes de poluição por hidrocarbonetos na região. |
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Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO): Análise da Componente Socioeconômica dos Municípios de Arambaré e Tapes/RS/BrasilCartas SAO; Componente Socioeconômica; Derramamento de Óleo; Arambaré e Tapes/RSAs Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo - Cartas SAO são um importante instrumento para o planejamento e gestão de cenários de poluição por óleo nos ambientes costeiros. A componente socioeconômica inserida nessa ferramenta considera atividades e estruturas socioeconômicas que podem ser afetadas negativamente ou ainda, facilitar as ações de resposta em caso de acidentes ambientais envolvendo óleo. No presente artigo, apresenta-se uma análise dos aspectos socioeconômicos no contexto das Cartas SAO dos municípios de Arambaré e Tapes, duas unidades territoriais costeiras localizadas na margem oeste da Lagoa dos Patos/RS/Brasil. Para tanto, utilizou-se dados secundários e primários obtidos no âmbito do Projeto Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo - Bacia de Pelotas, finalizado em 2017. Nos resultados, são apresentadas diversas atividades socioeconômicas, ligadas à recreação e lazer e ao uso e extração de recursos naturais, que podem ser direta e indiretamente impactadas por incidentes de poluição por óleo, gerando prejuízos significativos aos municípios e sua comunidade. Apresenta-se também instalações, equipamentos, estruturas e atores sociais, que podem sob uma perspectiva colaborativa, contribuir nas ações de combate e resposta incidentes de poluição por hidrocarbonetos na região.Universidade Federal do Rio de JaneiroSoares, Miler MaganoPereira, Leandro Alberto VieiraTerceiro, Abraão MartinsWalter, Tatiana2020-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/3593310.11137/2020_2_87_100Anuário do Instituto de Geociências; Vol 43, No 2 (2020); 87_100Anuário do Instituto de Geociências; Vol 43, No 2 (2020); 87_1001982-39080101-9759reponame:Anuário do Instituto de Geociências (Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/35933/pdf/*ref*/ANP. 2017. 14ª Rodada de Licitações. 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BRASIL. 2013. Decreto n° 8.127 de 06 de outubro de 2013. “Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras providências”. Data da legislação: 06/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003. BRASIL. 2000. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 472 de 27 de novembro de 2015. “Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar”. Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU: 09/12/2015. BRASIL. 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 306 de 05 de julho de 2002. “Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais”. Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU: 19/07/2002. BRASIL. 2006. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 381 de 14 de dezembro de 2006. “Altera dispositivos da Resolução N° 306, de 5 de julho de 2002, e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental”. Data da legislação: 14/12/2006 - Publicação DOU: 15/12/2006. BRASIL. 2007. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 393 de 08 de agosto de 2007. “Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências”. Data da legislação: 08/08/2007 - Publicação DOU: 09/08/2007. BRASIL. 2008. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 398 de 11 de junho de 2008. “Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração”. Data da legislação: 11/06/2007 - Publicação DOU: 12/06/2008. BRASIL. 2017. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 482 de 03 de outubro de 2017. “Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar”. Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação DOU: 06/10/2017. De Castro, A.F.; Souto, M.V.S.; Amaro, V.E.; Vital, H. 2003. 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Brasília, Editora Ministério do Meio Ambiente, p. 20-33.Copyright (c) 2020 Anuário do Instituto de Geociênciashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-21T10:59:44Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/35933Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/oaianuario@igeo.ufrj.br||1982-39080101-9759opendoar:2020-09-21T10:59:44Anuário do Instituto de Geociências (Online) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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BRASIL. 2013. Decreto n° 8.127 de 06 de outubro de 2013. “Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras providências”. Data da legislação: 06/11/2003 – Publicação DOU: 07/11/2003. BRASIL. 2000. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 472 de 27 de novembro de 2015. “Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar”. Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU: 09/12/2015. BRASIL. 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 306 de 05 de julho de 2002. “Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais”. Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU: 19/07/2002. BRASIL. 2006. Conselho Nacional de Meio Ambiente. 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Resolução n° 398 de 11 de junho de 2008. “Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração”. Data da legislação: 11/06/2007 - Publicação DOU: 12/06/2008. BRASIL. 2017. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 482 de 03 de outubro de 2017. “Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar”. Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação DOU: 06/10/2017. De Castro, A.F.; Souto, M.V.S.; Amaro, V.E.; Vital, H. 2003. 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