FAKE NEWS E (DES)INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE ACELERAR A EROSÃO DA DEMOCRACIA
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| Data de Publicação: | 2022 |
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| Texto Completo: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44812 |
Resumo: | O presente artigo tem como problema orientador o questionamento se o avanço da Inteligência Artificial (IA) pode ocasionar erosões e /ou violações à democracia, em especial no que tange o disparo e disseminação de Fake News. Busca-se entender como o uso da IA, através do perfilamento dos usuários da internet, pode impulsionar a polarização através da desinformação e da exposição a conteúdos que modulem a opinião, e como o seu avanço pode ser prejudicial ao exercício da cidadania. Com fins de propor alternativas de mitigação a esse processo, buscou-se delimitar contornos mínimos para um marco regulatório da IA, como meio para mitigar seu potencial deletério quando empregada para finalidades escusas. Para a solução do problema, utilizou-se o emprego de raciocínio indutivo e dedutivo, em abordagem qualitativa, a partir da aplicação das técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. |
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FAKE NEWS E (DES)INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE ACELERAR A EROSÃO DA DEMOCRACIADireito; Ciência Política; políticas públicasInteligência Artificial; Democracia; Poder; Privacidade; Proteção de Dados.Desinformação e PoderO presente artigo tem como problema orientador o questionamento se o avanço da Inteligência Artificial (IA) pode ocasionar erosões e /ou violações à democracia, em especial no que tange o disparo e disseminação de Fake News. Busca-se entender como o uso da IA, através do perfilamento dos usuários da internet, pode impulsionar a polarização através da desinformação e da exposição a conteúdos que modulem a opinião, e como o seu avanço pode ser prejudicial ao exercício da cidadania. Com fins de propor alternativas de mitigação a esse processo, buscou-se delimitar contornos mínimos para um marco regulatório da IA, como meio para mitigar seu potencial deletério quando empregada para finalidades escusas. Para a solução do problema, utilizou-se o emprego de raciocínio indutivo e dedutivo, em abordagem qualitativa, a partir da aplicação das técnicas de análise documental e revisão bibliográfica.Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de JaneiroCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorValadares, Heloisa de Carvalho Feitosa2022-01-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/4481210.21875/tjc.v6i0.44812Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação ContínuaTeoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação ContínuaTeoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua2526-046410.21875/tjc.v6i0reponame:Teoria Jurídica Contemporâneainstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44812/27002/*ref*/BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade – Para uma teoria geral da política. 4ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1987. BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Edipro, 2017. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 7ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. Democracia em Vertigem. Direção e Produção: Petra Costa. Brasil: Netflix, 2019. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/sudeste2013/index.htm. Acesso em 01 mar. 2021. FERREIRA , Alexandre Valério. Filtro bolha, câmara de eco e a formação de opiniões extremas. Anais do XL Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Curitiba – PR – 04 a 09/09/2017. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nordeste2017/index.htm. Acesso em: 01 mar. 2021. FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coord.). Inteligência artificial e direito: ética regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018. MELIM, Maurício José. Bolhas, velocidade e excesso na rede: um ensaio sobre as Fake News. 2019. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/melim-mauricio-2019-bolhas-velocidade-excesso-rede.pdf . Acesso em: 01 mar. 2021. MOUFFE, Chantal. Por um Modelo Agonístico de Democracia. Capítulo do Livro The democratic Paradox (2000). Tradução de Pablo Sanges Ghetti; revisão da tradução de Gustavo Biscaia Lacerda. In.: Dossiê Democracias e Autoritarismos. Revista Sociologia e Política; nº. 25: pp. 11-23; nov. 2005. MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015. New York. 2011. O’NEIL, Cathy. Weapons of math destruction: how big data increases inequality and threatens democracy. First edition. New York: Crown Publichers, 2016. PARISER, Eli. The Filter Bubble. What the Internet is Hiding from You. The Pinguim Press./*ref*/PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. 1ª edição. Curitiba: Alteridade Editora, 2020. PINTO, Henrique Alves. A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões: por uma necessária accountability . In.: Revista de Informação Legislativa v. 57, n. 225 (jan./mar. 2020). ISSN 2596-0466. Pp. 43-60. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225.pdf. Acesso em 02 jun. 2020. PORTO, Fábio Risério. O impacto da inteligência artificial no executivo fiscal. In: FERNANDES, Ricardo Oliveira de Carvalho & CARVALHO, Ângelo Gamba Prata de (Coordenadores). 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Acesso em 20 mai. 2020.Direitos autorais 2021 HELOISA DE CARVALHO FEITOSA VALADARESinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-04-14T20:36:13Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/44812Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/oaitjc.ppgd.ufrj@gmail.com || rodrigocarelli@direito.ufrj.br || maysasdeandrade@gmail.com2526-04642526-0464opendoar:2022-04-14T20:36:13Teoria Jurídica Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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