Racionalidade jurídica crítico-libertadora e direitos humanos ante horizontes autoritários contemporâneos

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Autor(a) principal: Venturi, Eliseu Raphael
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teoria Jurídica Contemporânea
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17361
Resumo: RESUMO: O objeto do artigo consiste na investigação dos elementos de uma possível racionalidade jurídica crítico-libertadora, segundo construção teórica do filósofo do direito paranaense Celso Luiz Ludwig. Recorre-se, para tanto, a alguns pressupostos teóricos da teoria, abrindo-se algumas interfaces, em especial, com o pensamento do filósofo argentino Enrique Dussel, que fundamenta em peso aquela teoria, de modo a se contemporizar compreensões em torno as condições de possibilidade da vida humana com o potencial de construção hermenêutica e argumentativa no Direito. Tal conjunto filosófico expõe uma visão de mundo especificamente urgente em tempos de horizontes autoritários na política e no direito contemporâneos, afirmando-se, assim, posturas democráticas e afins ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa com metodologia bibliográfica e conceitual, enfocando construções teóricas e suas influências em âmbito hermenêutico e argumentativo. ABSTRACT:The article focuses on a possible “critical-emancipatory legal rationality”, according to Celso Ludwig’s theoretical construction. Some theoretical relations are made, in particular, with the Enrique Dussel’s life paradigm, in order to temporize understandings around the human’s life conditions with the potential of hermeneutics and argumentative construction in Law. That philosophical set is especially important in times of authoritarian horizons in contemporary politics and law, affirming democratic positions and related to International Human Rights Law. It is a research with bibliographical and conceptual methodology, focusing theoretical constructions and its influences in hermeneutic and argumentative scope. 
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Tal conjunto filosófico expõe uma visão de mundo especificamente urgente em tempos de horizontes autoritários na política e no direito contemporâneos, afirmando-se, assim, posturas democráticas e afins ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa com metodologia bibliográfica e conceitual, enfocando construções teóricas e suas influências em âmbito hermenêutico e argumentativo. ABSTRACT:The article focuses on a possible “critical-emancipatory legal rationality”, according to Celso Ludwig’s theoretical construction. Some theoretical relations are made, in particular, with the Enrique Dussel’s life paradigm, in order to temporize understandings around the human’s life conditions with the potential of hermeneutics and argumentative construction in Law. That philosophical set is especially important in times of authoritarian horizons in contemporary politics and law, affirming democratic positions and related to International Human Rights Law. It is a research with bibliographical and conceptual methodology, focusing theoretical constructions and its influences in hermeneutic and argumentative scope. Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de JaneiroCAPESVenturi, Eliseu Raphael2018-12-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/1736110.21875/tjc.v3i1.17361Teoria Jurídica Contemporânea; v. 3, n. 1 (2018); 98-119Teoria Jurídica Contemporânea; v. 3, n. 1 (2018); 98-119Teoria Jurídica Contemporânea; v. 3, n. 1 (2018); 98-1192526-046410.21875/tjc.v3i1reponame:Teoria Jurídica Contemporâneainstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17361/12540/*ref*/ABREGÚ, Martín. 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