The nature of copyright law: a brief reflection under the intellectual property theory

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Autor(a) principal: Bezerra, Matheus Ferreira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teoria Jurídica Contemporânea
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/27278
Resumo: ABSTRACT:The article seeks to bring a new approach to the nature of intellectual property, mainly copyright law, based on doctrinal debates to understand its essence. In this sense, we promote debates about the theory of intellectual rights and their reflexes in the classification of rights. We seek a protection system in line with the current reality of intellectual property based on brief reflections on its essence, its receptivity by law and on the applicability of Real Estate rights related to intellectual property rights.
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spelling The nature of copyright law: a brief reflection under the intellectual property theoryA natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuaisProperty Rights; Personal Right; RepersonalizationDireito Privado; Propriedade Intelectual; Direito AutoralPropriedade; Direito Pessoal; Repersonalização;342.28ABSTRACT:The article seeks to bring a new approach to the nature of intellectual property, mainly copyright law, based on doctrinal debates to understand its essence. In this sense, we promote debates about the theory of intellectual rights and their reflexes in the classification of rights. We seek a protection system in line with the current reality of intellectual property based on brief reflections on its essence, its receptivity by law and on the applicability of Real Estate rights related to intellectual property rights.RESUMO:O presente trabalho faz uma abordagem sobre a natureza da propriedade intelectual, em especial do direito autoral, que apresenta intensos debates doutrinários para a compreensão de sua essência. Neste sentido, são feitas abordagens acerca da teoria dos direitos intelectuais, e seus reflexos na classificação romana dos direitos, em busca de um sistema de proteção mais condizente com a realidade atual dos bens intelectuais, a partir de breve reflexões sobre a essência destes, a sua receptividade pelo direito e da aplicabilidade dos direitos reais sobre os mesmos.Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de JaneiroBezerra, Matheus Ferreira2020-07-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/2727810.21875/tjc.v5i1.27278Teoria Jurídica Contemporânea; v. 5, n. 1 (2020); 37-60Teoria Jurídica Contemporânea; v. 5, n. 1 (2020); 37-60Teoria Jurídica Contemporânea; v. 5, n. 1 (2020); 37-602526-046410.21875/tjc.v5i1reponame:Teoria Jurídica Contemporâneainstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/27278/19923/*ref*/ASCENSÃO, José de Oliveira. A “pretensa” propriedade intelectual. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 20, p. 243-261, jul-dez, 2007./*ref*/BRANCO, Sérgio. A natureza jurídica dos direitos autorais. Civilistica,com. Rio de Janeiro, a. 2, nº 3, abr-jun. de 2013. Disponível em: <http://civilistica.com/a-natureza-juridica-dos-direitos-autorais/>. Acesso em: 11 de jun. 2019./*ref*/BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DOU 15 de mai. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em 07 de jul. 2019./*ref*/BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DOU 20 de fev. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em 07 de jul. 2019./*ref*/BARBOSA, Denis Borges. Tratado de propriedade intelectual: Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017./*ref*/FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009./*ref*/GOMES, Orlando. Direitos reais. [Atualizada por Luiz Edson Fachin]. 21ª ed. Rio de Janeiro; Forense, 2012./*ref*/GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. 5: Direito das coisas. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018./*ref*/JESSEN, Henry. Direitos Intelectuais: dos autores, artistas, produtores de fonogramas e outros titulares. Rio de Janeiro: Itaipu, 1967./*ref*/LIPSZYC, Delia. Derecho de Autor y Derechos Conexos. Paris: UNESCO, 1993./*ref*/LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. [Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa]. Petrópolis-RJ: Vozes, 1994./*ref*/MACKAAY, Eja; ROUSSEAU, Stépahne. Análise Econômica do Direito. [Trad. Rachel Sztajn]. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015./*ref*/MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, Tomo XVI [Atualizado por Vilson Rodrigues Alves]. Campinas: Bookseller, 2002./*ref*/MORAES, Rodrigo. Os Direitos Morais do Autor: repersonalizando o direito autoral. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008./*ref*/PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro-São Paulo, 2002./*ref*/PICARD, Edmond. O Direito Puro. [Trad. Afonso Celso Furtado Rezende]. Campinas: Romana, 2004.Direitos autorais 2020 Matheus Ferreira Bezerrainfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-07-10T03:06:42Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/27278Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/oaitjc.ppgd.ufrj@gmail.com || rodrigocarelli@direito.ufrj.br || maysasdeandrade@gmail.com2526-04642526-0464opendoar:2020-07-10T03:06:42Teoria Jurídica Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
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