NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ENTRE DESARTICULAÇÃO E REINSTITUCIONALIZAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Sidnei
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teoria Jurídica Contemporânea
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41804
Resumo: RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar o processo de desarticulação da negociação coletiva no Brasil nas últimas três décadas. A partir de uma perspectiva crítica, com análise da literatura e da jurisprudência, discute-se a hipótese de mudança paradigmática decorrente das reformas normativas e das mutações no modelo de negociação coletiva. O texto constata sua reconfiguração e desarticulação com o direito de base estatal e com o modelo da Constituição brasileira de 1988. Como proposta de reconstrução, o artigo discute a necessidade de medidas legislativas para recompor e fortalecer os espaços da negociação coletiva.
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