ENTRE A LEI E O COSTUME NA ROMA TARDO-REPUBLICANA E IMPERIAL: EM TORNO DE QUESTÕES FINANCEIRAS

• Autor(a) principal: Gaia, Deivid Valério
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Phoînix (Rio de Janeiro. Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/phoinix/article/view/32379
• topic: crise financeira; guerra social romana; história romana; história econômica da antiguidade; direito romano.

O objetivo deste artigo é apresentar algumas considerações sobre a tênue relação entre lei e costume a partir de dois estudos: um na República e outro durante o Império. O artigo se divide em três partes. Na primeira, será analisado o contexto da crise financeira que ocorreuem 89 a.C., na cidade de Roma, durante a Guerra Social (91-88 a.C.). As crises financeiras assolaram o final da República Romana e esta é uma das mais bem documentadas, deixando entrever um problema jurídico e social muito peculiar, haja vista que os poderes públicos tiveram dificuldade de remediá-la devido ao impasse existente entre a lei e o costume: credores faziam apelo ao costume para receber o que lhes era devido, devedores faziam apelo a uma pretensa lei que proibia o empréstimo de dinheiro a juros como pretexto para deixarem de saldar suas dívidas. Na segunda parte, será apresentada uma discussão sobre a questão do respeito aos costumes regionais quanto às taxas de juros durante o Império nas jurisprudênciasdo Digesto. Na terceira, a título de conclusão, serão apresentadas algumas leis romanas que tentaram, em vão, proibir e, também, limitar o empréstimo de dinheiro a juros, que se assegurou pelo seu inveterado costume. Dessa forma, analisaremos como o impasse entre lei e costume é importante no que tange à vida financeira romana.