Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: dos S. Marques Júnior, Liderau
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Porto Júnior, Sabino da S., Florissi, Stefano
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822
Resumo: Este artigo se constitui, em primeiro lugar, num esforço de mostrar o funcionamento do processo de elaboração do orçamento público anual do Estado do Rio Grande do Sul. No caso do RS, tanto o Orçamento Participativo (OP-RS) como o Fórum Democrático são instrumentos de consulta popular. O primeiro é de iniciativa do Governo do Estado e o segundo, da Assembléia Legislativa. Em segundo lugar, propõe-se uma alternativa de participação popular autônoma na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual. Em linhas gerais, tal proposta implica transformar a atual estrutura estatal de consulta popular num canal aberto para as propostas de emendas populares ao orçamento público anual a serem elaboradas por entidades representativas e grupos de, no mínimo, quinhentos eleitores. 
id UFRJ-2_a230d9ce569f9487cec372586a2bb1ea
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/19822
network_acronym_str UFRJ-2
network_name_str Revista de Economia Contemporânea
repository_id_str
spelling Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadualdos S. Marques Júnior, LiderauPorto Júnior, Sabino da S.Florissi, Stefanoorçamento públicoconsulta popular autônomaH61H72H83Este artigo se constitui, em primeiro lugar, num esforço de mostrar o funcionamento do processo de elaboração do orçamento público anual do Estado do Rio Grande do Sul. No caso do RS, tanto o Orçamento Participativo (OP-RS) como o Fórum Democrático são instrumentos de consulta popular. O primeiro é de iniciativa do Governo do Estado e o segundo, da Assembléia Legislativa. Em segundo lugar, propõe-se uma alternativa de participação popular autônoma na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual. Em linhas gerais, tal proposta implica transformar a atual estrutura estatal de consulta popular num canal aberto para as propostas de emendas populares ao orçamento público anual a serem elaboradas por entidades representativas e grupos de, no mínimo, quinhentos eleitores. IE-UFRJ2019-11-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822Revista de Economia Contemporânea; Rev. Econ. Contemp., v. 8, n. 2, jul./dez. 2004Journal of Contemporary Economics; Rev. Econ. Contemp., v. 8, n. 2, jul./dez. 20041980-5527porhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822/11489Copyright (c) 2018 Liderau dos S. Marques Júnior, Sabino da S. Porto Júnior, Stefano Florissioai:ojs.pkp.sfu.ca:article/198222019-11-08T14:11:22Z
dc.title.none.fl_str_mv Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
title Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
spellingShingle Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
dos S. Marques Júnior, Liderau
orçamento público
consulta popular autônoma
H61
H72
H83
title_short Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
title_full Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
title_fullStr Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
title_full_unstemmed Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
title_sort Processo orçamentário no estado do Rio Grande do Sul: uma proposta alternativa de participação popular na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual
dc.creator.none.fl_str_mv dos S. Marques Júnior, Liderau
Porto Júnior, Sabino da S.
Florissi, Stefano
author dos S. Marques Júnior, Liderau
author_facet dos S. Marques Júnior, Liderau
Porto Júnior, Sabino da S.
Florissi, Stefano
author_role author
author2 Porto Júnior, Sabino da S.
Florissi, Stefano
author2_role author
author
dc.subject.none.fl_str_mv orçamento público
consulta popular autônoma
H61
H72
H83
topic orçamento público
consulta popular autônoma
H61
H72
H83
description Este artigo se constitui, em primeiro lugar, num esforço de mostrar o funcionamento do processo de elaboração do orçamento público anual do Estado do Rio Grande do Sul. No caso do RS, tanto o Orçamento Participativo (OP-RS) como o Fórum Democrático são instrumentos de consulta popular. O primeiro é de iniciativa do Governo do Estado e o segundo, da Assembléia Legislativa. Em segundo lugar, propõe-se uma alternativa de participação popular autônoma na elaboração e fiscalização do orçamento público estadual. Em linhas gerais, tal proposta implica transformar a atual estrutura estatal de consulta popular num canal aberto para as propostas de emendas populares ao orçamento público anual a serem elaboradas por entidades representativas e grupos de, no mínimo, quinhentos eleitores. 
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-11-08
dc.type.none.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.none.fl_str_mv https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822
url https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822
dc.language.none.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/19822/11489
dc.rights.none.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Liderau dos S. Marques Júnior, Sabino da S. Porto Júnior, Stefano Florissi
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Liderau dos S. Marques Júnior, Sabino da S. Porto Júnior, Stefano Florissi
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IE-UFRJ
publisher.none.fl_str_mv IE-UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Economia Contemporânea; Rev. Econ. Contemp., v. 8, n. 2, jul./dez. 2004
Journal of Contemporary Economics; Rev. Econ. Contemp., v. 8, n. 2, jul./dez. 2004
1980-5527
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1789436681984671744

Registros relacionados