THE ROLE OF INHERITANCE AND TAXATION ON WEALTH AND INCOME DISTRIBUTION IN BRAZIL AND THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL // A INFLUÊNCIA DA HERANÇA E DE SUA TRIBUTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS E RIQUEZA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL

• Autor(a) principal: de Freitas, Antonio Albano
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/42925
• topic: Brazil; inheritance. inheritance taxation intergenerational mobility; wealth and income distribution // Brasil; heranças; tributação de heranças; mobilidade intergeracional; distribuição de renda e riqueza; E01; E24; E25; H24

ABSTRACT: This article analyzes the role of inheritance and donation on the distribution of wealth and income in Brazil and the state of Rio Grande do Sul. Although several scholars coming from branches of Social Sciences have already scrutinized the influence that slavery and colonial exploitation had – and still have – in Brazil’s development, no work in the economic literature has thus far attempted to estimate Brazil’s current inheritance stock in monetary terms. With this in mind, this paper has three specific goals: i) to estimate, in accordance with an original framework, the inheritance stock of Brazil (and Rio Grande do Sul) and their flow with respect to national income and household disposable income; ii) to measure potential revenue through the application of a more progressive taxation of inheritance and donations based on inheritance stock estimates and iii) to simulate the distributional effect of reallocating these new fiscal resources. It is important to note, however, that the simulations presented in this paper are static exercises, and do not intend to capture general equilibrium or behavioral effects.========================================RESUMO: O artigo analisa o papel das heranças e doações na distribuição de riqueza e renda no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ainda que diversos autores, advindos das Ciências Sociais, já tenham se debruçado sobre a temática da influência que a escravidão e a exploração colonial tiveram – e ainda têm – no desenvolvimento brasileiro, nenhum trabalho na literatura econômica, até então, procurou estimar o atual estoque monetário de heranças do Brasil. Nesse sentido, este artigo tem três objetivos específicos: i) estimar, a partir de uma abordagem original, o estoque de heranças do Brasil (e do Rio Grande do Sul) e os seus fluxos em relação à renda nacional e à renda disponível das famílias; ii) mensurar o potencial arrecadatório, através da aplicação de uma tributação mais progressiva de heranças e doações, com base no estoque de heranças estimado e iii) simular o efeito distributivo a partir da realocação deste novo recurso fiscal. É importante observar, contudo, que as simulações apresentadas neste artigo são exercícios estáticos, que não pretendem captar efeitos comportamentais e de equilíbrio geral.