Fake news, consequências, formas de enfrentamento e responsabilização

• Autor(a) principal: Silva, Sidney Pereira da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/22379
• topic: Pós-verdade; Fake News; Redes Sociais; Internet e Justiça; Liberdade de Expressão; Deep Web; Post-truth; Social Networks; Internet and Justice; Freedom of Expression; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

Em todo o mundo, por causa da consolidação das redes sociais, seja por meio de sites onde as pessoas postam variadas informações em texto, foto, áudio e vídeo, tais como o Facebook, Instagram, Twitter e outros, seja nas redes sociais formadas por grupos diversos nos aplicativos de comunicação rápida, tais como o WhatsApp e o Telegram, a informação, a notícia, os fatos verdadeiros e também as mentiras, ganharam poder nunca antes imaginado, em termos de alcance e profundidade em todas as camadas da sociedade. Poder de mobilização, de alienação, de união, de polarização entre outros. Surgiu a pós-verdade e as tão famosas fake news, que se proliferaram em larga escala e se reproduzem tão rapidamente que seu impacto social e a preocupação de governos e diversas instituições extrapola as fronteiras nacionais e internacionais, por parte de diferentes segmentos sociais e profissionais: jornalismo, academia, cientistas e, no caso desse estudo, juristas e órgãos de justiça. Assim, a principal indagação que se levanta nessa pesquisa é sobre a existência e quais seriam os meios jurídicos para permitir a contenção desse fenômeno: as fake news; se seriam meios suficientes e adequados; se são capazes de controlar a produção das mentiras pelo menos em patamares que impactem menos a sociedade, seja no plano dos prejuízos causados ao cidadão comum, no seu dia-a-dia, seja no âmbito das instituições, das eleições para cargos públicos, em especial, para chefes do Poder Executivo.