Certificado de depósito de valores mobiliários do tipo brazilian depositary receipts (BDR): estrutura, dinâmica e implicações jurídicas

• Autor(a) principal: Gomes, Leonardo Parizotto
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19947
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL; Brazilian Depositary Receipts; Ações; Mercado de Capitais; Valores Mobiliários; Stock; Capital Market; Securities

O presente trabalho de conclusão de curso utilizou o método exploratório, com pesquisas bibliográficas e descritivas, a partir de livros, artigos, leis, regulamentos, dados oficiais e estudo de caso, visando analisar a estrutura, dinâmica e implicações jurídicas atreladas ao certificado de depósito de valores mobiliários do tipo Brazilian Depositary Receipts (BDR). Para tanto, o trabalho foi dividido em três partes. No primeiro capítulo, busca-se analisar a influência da trajetória macroeconômica brasileira na expansão e democratização de acesso no mercado de capitais, principalmente em relação a criação dos Depositary Receipts (DR), em português, conhecidos como certificados de depósito. No segundo capítulo, foi feito o mapeamento e a análise da estrutura por trás da emissão de um BDR, a dinâmica entre as instituições envolvidas e suas implicações jurídicas, bem com as jurisdições responsáveis por reger os direitos do detentor de BDR. Por fim, no terceiro capítulo, foi feita uma análise do caso de dupla listagem via BDR do Nubank, a fim de verificar, na prática, as consequências jurídicas atreladas ao procedimento.