Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Netto, Fábio Prudente
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15402
Resumo: A presente monografia tem o objetivo de analisar como a “leitura de mundo”, realizada pelos movimentos sociais, é reproduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tem-se como foco as exposições dos movimentos sociais feministas e negros envolvendo dois processos objetivos relacionados aos seus interesses, quais sejam: (i) a ADPF n. º 186 e (ii) a ADPF n. º 54, as quais envolvem, respectivamente, a garantia de ações afirmativas no ensino superior e o direito ao aborto do feto anencefálico. A problemática do trabalho se relaciona com a necessidade de se observar como os “framings” dos movimentos sociais podem influenciar ou modular a construção dos argumentos jurídicos em questões abertas e com alta carga axiológica no âmbito da Suprema Corte. A hipótese é de que o Tribunal incorpora essa “narrativa” dos movimentos sociais em um sentido jurídico, fazendo uma releitura de tais “framings” à luz da doutrina e do direito.
id UFRJ_1c5720394f1c79feebdaed83feed4376
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/15402
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal FederalDireito ConstitucionalMovimentos sociaisSupremo Tribunal FederalFramingsMovimento FeministaMovimento NegroConstitutional RightSocial MovementsBrazilian Supreme CourtFramingsFeminist MovementBlack MovementCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALA presente monografia tem o objetivo de analisar como a “leitura de mundo”, realizada pelos movimentos sociais, é reproduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tem-se como foco as exposições dos movimentos sociais feministas e negros envolvendo dois processos objetivos relacionados aos seus interesses, quais sejam: (i) a ADPF n. º 186 e (ii) a ADPF n. º 54, as quais envolvem, respectivamente, a garantia de ações afirmativas no ensino superior e o direito ao aborto do feto anencefálico. A problemática do trabalho se relaciona com a necessidade de se observar como os “framings” dos movimentos sociais podem influenciar ou modular a construção dos argumentos jurídicos em questões abertas e com alta carga axiológica no âmbito da Suprema Corte. A hipótese é de que o Tribunal incorpora essa “narrativa” dos movimentos sociais em um sentido jurídico, fazendo uma releitura de tais “framings” à luz da doutrina e do direito.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJPaes, Emiliano Rodrigues Brunet Depollihttp://lattes.cnpq.br/8520406366813912Netto, Fábio Prudente2021-10-15T18:29:16Z2023-12-21T03:08:29Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisNETTO, Fábio Prudente. Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/15402porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:08:29Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/15402Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:08:29Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
title Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
Netto, Fábio Prudente
Direito Constitucional
Movimentos sociais
Supremo Tribunal Federal
Framings
Movimento Feminista
Movimento Negro
Constitutional Right
Social Movements
Brazilian Supreme Court
Framings
Feminist Movement
Black Movement
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
title_short Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
title_full Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
title_sort Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal
author Netto, Fábio Prudente
author_facet Netto, Fábio Prudente
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli
http://lattes.cnpq.br/8520406366813912
dc.contributor.author.fl_str_mv Netto, Fábio Prudente
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Constitucional
Movimentos sociais
Supremo Tribunal Federal
Framings
Movimento Feminista
Movimento Negro
Constitutional Right
Social Movements
Brazilian Supreme Court
Framings
Feminist Movement
Black Movement
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
topic Direito Constitucional
Movimentos sociais
Supremo Tribunal Federal
Framings
Movimento Feminista
Movimento Negro
Constitutional Right
Social Movements
Brazilian Supreme Court
Framings
Feminist Movement
Black Movement
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
description A presente monografia tem o objetivo de analisar como a “leitura de mundo”, realizada pelos movimentos sociais, é reproduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tem-se como foco as exposições dos movimentos sociais feministas e negros envolvendo dois processos objetivos relacionados aos seus interesses, quais sejam: (i) a ADPF n. º 186 e (ii) a ADPF n. º 54, as quais envolvem, respectivamente, a garantia de ações afirmativas no ensino superior e o direito ao aborto do feto anencefálico. A problemática do trabalho se relaciona com a necessidade de se observar como os “framings” dos movimentos sociais podem influenciar ou modular a construção dos argumentos jurídicos em questões abertas e com alta carga axiológica no âmbito da Suprema Corte. A hipótese é de que o Tribunal incorpora essa “narrativa” dos movimentos sociais em um sentido jurídico, fazendo uma releitura de tais “framings” à luz da doutrina e do direito.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-10-15T18:29:16Z
2021
2023-12-21T03:08:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv NETTO, Fábio Prudente. Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
http://hdl.handle.net/11422/15402
identifier_str_mv NETTO, Fábio Prudente. Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
url http://hdl.handle.net/11422/15402
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv pantheon@sibi.ufrj.br
_version_ 1815456023005102080

Registros relacionados