Non fungible token: como a contabilidade pode se relacionar aos ativos criptográficos

• Autor(a) principal: Meireles, Victória Campos Ministério
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/18871
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Criptoativos; Blockchain; Non-Fungible Tokens; Contabilidade

Com a evolução da tecnologia, a contabilidade vem sendo afetada e isso gera necessidade de adaptação. Em 2008, verificou-se um forte impacto no ambiente econômico e no modo das empresas operarem, ao passo que a Blockchain estava sendo desenvolvida. Esse sistema é completamente diferente e traz diversas implicações nas finanças globais. A eclosão de tokens fungíveis advindas dessa sistemática, como as moedas digitais, já ocasionou estremecimento às organizações pelo seu desempenho diferenciado e tendência de uso. Agora, outro desafio a ser enfrentado é referente aos tokens não fungíveis. Tanto as moedas digitais como outros ativos criptográficos denotam alto valor e influência no meio coletivo. Os NFTs (Non Fungible Tokens) vieram com uma perspectiva nunca vista anteriormente e possuem uma avaliação ainda maior pelo caráter de exclusividade e originalidade constatados, principalmente, em obras de artes e itens colecionáveis digitais. A intenção de transformar um bem artístico em um bem virtual é o que desperta interesse nas pessoas que, por conseguinte, conseguem acessar de qualquer lugar e pagar em criptomoedas, além de permitir que os criadores sejam remunerados pelos seus belos registros. Este recurso, utilizado em jogos virtuais também, possibilita que os usuários recebam dinheiro por meio da criação de peças únicas, armas exclusivas, personagens diferenciados, dentre outras produções raras e originais que instigam a compra dos NFTs por um alto valor. Compreender esse tema, seu contexto e aplicações, serve como meta para identificar de que forma esses ativos digitais podem ser reconhecidos contabilmente, tendo em vista o grande preço atribuído e arrecadado por eles, além de saber como outros países estão lidando com essa temática, bem como outros envolvimentos fundamentais ao setor contábil. Relatórios apresentados por órgãos competentes e empresas credibilizadas auxiliam a enxergar o método e conduta a serem adotados em relação aos criptoativos e como isso pode ser posto aos NFTs. Várias são as formas de classificação contábil indicadas por órgãos normatizadores, contudo não existe um resultado exato, pois cada NFT é único e singular e, por isso, análises cuidadosas precisam ser feitas antes de determinar por definitivo algum conceito. Diversos países estão buscando pontos em comum para o reconhecimento dos criptoativos, inclusive dos tokens não fungíveis, sendo levantadas inúmeras questões necessárias para estabelecer com máxima precisão um tratamento adequado. Quanto a tributação no Brasil, os ganhos de capital sobre ativos criptográficos podem ser registrados para fins fiscais. Portanto, evidencia-se o impacto dos criptoativos na contabilidade, já que estimulam novas descobertas, posicionamentos e inferências a serem concluídas, o que pode afetar o desempenho financeiro de uma empresa.