O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho

• Autor(a) principal: Sousa, Núbia de Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/6451
• topic: Saúde do Trabalhador; Jornada; Intensificação do Trabalho; Health of workers; Working day; Intensification of labour; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO

Trata-se de trabalho monográfico que visa analisar os principais debates acerca do direito à desconexão no âmbito do direito do trabalho, sobretudo, à luz dos atuais precedentes e doutrinas desenvolvidas em torno da temática. Nesse sentido, preliminarmente, tratar-se-á de examinar o contexto sociológico e jurídico do tempo de trabalho na contemporaneidade, sob a ótica dos institutos da hora extra e sobreaviso. Ainda, verificar-se-á como tais institutos atuam como técnicas de intensificação da do trabalho, ante a flexibilização da jornada para atender os interesses do mercado e do empregador. O presente trabalho tem por objetivo, portanto, averiguar a aplicação de alguns institutos legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis ao Direito à Desconexão na seara das relações trabalhistas. Ao final, este estudo enfrentará o debate sobre a necessidade de uma legislação específica sobre o tema.