“Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal

• Autor(a) principal: Carvalho, Matheus Leite de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8770
• topic: Busca e apreensão; Busca pessoal; Baça; Racismo; Fundada suspeita; Search and seizure; Stop and frisk; Race; Racism; Reasonable suspicion; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL

A presente monografia objetiva analisar a relação entre o racismo e o instituto da busca pessoal. Desta forma, analisa-se a formação das ideias de raça e racismo em seu caráter científico e social, especificamente quanto a realidade brasileira. No âmbito da busca pessoal, são traçados os principais aspectos dogmáticos do instituto no ordenamento brasileiro, estabelecendo suas funções e requisitos. Especificamente quanto a construção do requisito da fundada suspeita, é demonstrado como é formado a discricionariedade do agente policial e como está voltada para a população não-branca. Por fim, analisa-se quão eficaz é o atual modelo de busca pessoal tal como o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao tema, especificamente quanto a busca pessoal e a fundada suspeita.