As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro

• Autor(a) principal: Campos, Yuri Reis
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21015
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Ocupação; Escola; Judiciário; Occupation; School; Judiciary

Ocupar e resistir, era o lema de milhares de crianças, adolescentes e jovens que ocuparam suas escolas no período de 2015 e 2016 no Brasil, buscando por melhores condições de ensino e questionando democracia na educação, outras formas de ensinar, lutando contra cortes em investimento e medidas legislativas retrógradas, obtendo, em alguns casos, total, parcial ou pouco sucesso. No entanto, o Poder Público, a mídia e a sociedade nem sempre aprovavam as ocupações, denominando-as de invasões. E os magistrados, com o poder de decidir, também se posicionavam contra ou a favor da luta secundarista. De acordo com a Teoria do Confronto Político de Sidney Tarrow (2007), fatores distintos podem significar aos movimentos sociais uma oportunidade ou restrição a seu engajamento no confronto político, dentre os quais incluo o Judiciário, que oportuniza ou restringe os movimentos cuja ação coletiva seja ocupação. Pensando, assim, no papel decisivo que tinha o Poder Judiciário no destino de uma ocupação escolar, quando era acionado para sobre elas se pronunciar, o presente trabalho, por meio de pesquisa de jurisprudência, desvenda o olhar do Judiciário sobre as ocupações escolares do Sudeste brasileiro no período de 2015-2016 a partir dos casos judicializados.