O uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores

• Autor(a) principal: Teixeira, Leonardo Renne Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20995
• topic: Tecnologia de Registro Distribuído; Bolsa de Valores; Blockchain; Negociação de ações; Pós-negociação de ações; Distributed Ledger Technology; Stock Exchange; Stock trading; Stock posttrading; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL

O presente estudo busca analisar os aspectos jurídicos relativos à utilização da DLT na negociação e pós-negociação de ações em bolsa de valores, haja vista a possibilidade dessa tecnologia poder aumentar a eficiência e a economicidade desse ambiente de negociação. A monografia partirá da premissa maior de que o uso da DLT em bolsa de valores aprimora a negociação e pós-negociação de ações nesse ambiente e da premissa menor de que é possível implementar essa tecnologia em bolsa, apesar de inexistirem leis ou atos normativos que versem expressamente sobre essa possibilidade. Para trazer maior contexto ao leitor, será apresentado um panorama geral com a dinâmica de funcionamento dos investimentos financeiros, a circulabilidade das ações e os ambientes de negociação em conjunto com um breve histórico das bolsas de valores. Posteriormente, será explicitada toda a fase de negociação e pósnegociação de ações em ambiente de bolsa de valores, os detalhes acerca da DLT em si, incluindo a sua dinâmica de funcionamento. Com base nessas constatações, será analisada a possibilidade operacional e a viabilidade jurídica na implementação da DLT em ambiente de bolsa de valores e, na sequência, se essa tecnologia promoverá mudanças estruturais na dinâmica de negociação e pós-negociação de ações.