Direito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias

• Autor(a) principal: Almeida, Maria Dandara Gonçalves de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10243
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO; Direito civil; Gestão democrática; Participação comunitária; Planejamento territorial urbano; Duque de Caxias (RJ); Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS); Civil right; Democratic management; Community participation; Urban territorial planning

Apropriando-nos da ideia de Escrevivência de Conceição Evaristo, e partindo de um lugar de fala demarcado, neste trabalho narramos a luta pelo direito à cidade construída e vivenciada pelo Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS) em Duque de Caxias. A partir da apresentação de um breve histórico da cidade, com o fim de demonstrar o pano de fundo do conflito urbano que gerou o movimento de oposição ao shopping, desembocamos na pontuação dos impactos gerados e assinalados pelos integrantes do movimento e pelo IPPURUFRJ. Em seguida, refletimos sobre iniciativas insurgentes, contextualizando a problemática da cidade gerida e pensada como uma mercadoria, e, a partir disso, apresentamos as ideias de cidadania insurgente e planejamento urbano insurgente. Após, mapeamos os sentidos atribuídos ao espaço urbano sob a égide do capitalismo globalista, e na sequência, apresentamos pensadores do direito à cidade, a fim de defendê-lo como um direito humano. Ao fim, recordamos as trajetórias dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana, contrapondo suas conquistas aos desafios ainda existentes. Como conclusão do trabalho, observamos que o FORAS foi exemplo de um bem sucedido movimento de luta pelo direito à cidade, por cidadania e planejamento urbano insurgentes.