Humanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentais

• Autor(a) principal: Avendaño, Gabriela Medalha Aguilera
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19325
• topic: Bioética; Biodireito; Direitos da Mulher; Direitos do Nascituro; Ponderação de Princípios; Parto Humanizado; Bioethics; BioLaw; Women's Rights; Rights of the Unborn; Weighting of Principles; Humanized Childbirth; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

O presente trabalho acadêmico visa empreender estudo sobre a ponderação entre os direitos da mulher e do nascituro a partir necessidade da humanização do parto, baseado em princípios Bioéticos e do Biodireito à luz da supremacia dos valores constitucionais. Parte-se de exame dos campos da Bioética e do Biodireito, especialmente seus respectivos campos de atuação e a possível ligação entre os eles, de modo a compreender o direito de escolha da mulher por um parto sem intervenções cirúrgicas. Trata-se de promover a autonomia corporal da mulher mesmo em casos de aparente colisão de interesses entre o nascimento saudável do nascituro e o direito de decidir da mulher. Pretende-se, à luz do instrumental bioético e biojurídico, sob o método da ponderação de princípios constitucionais, analisar o contexto da invasão do corpo feminino por uma medicina intervencionista e paternalista, buscando também expor os limite da autonomia feminina frente os direitos do nascituro.