Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos – análise internacional: Brasil, Vietnã e Costa Rica

• Autor(a) principal: Saraiva, Luiza Rotenberg
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/17286
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Licenciamento ambiental; Empreendimentos hidrelétricos; Análise internacional

A motivação deste estudo está baseada no fato de que o Brasil historicamente investe em usinas hidrelétricas de grande porte, que potencialmente têm impactos ambientais significativos e devem passar pelo licenciamento ambiental. Além disso, a expansão hidrelétrica brasileira está atualmente acompanhada de grande preocupação ambiental, tendo em vista que o potencial remanescente está concentrado na região amazônica - área bastante sensível. O trabalho se propõe a analisar a estrutura do setor elétrico e o processo de planejamento, licenciamento ambiental e instalação de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Vietnã e Costa Rica. A metodologia aplicada é descritiva, com revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários. Utilizou-se, principalmente, a consulta a sites de agentes do setor elétrico, a regulamentos legais e a dados de projetos específicos. Realizaram-se, também, discussões junto a atores do Setor. O trabalho se estrutura em seis capítulos. Para cada país selecionado, é realizado um estudo acerca dos atores e documentos do planejamento elétrico, das etapas de implantação de hidrelétricas, e de como a variável socioambiental está inserida nesses processos. Em seguida são analisadas as leis existentes para licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos e é realizado um estudo de caso para verificar como esse processo tem ocorrido na prática. Ao final é feita uma comparação e discussão dos resultados obtidos para os três países estudados. Dessa forma, o trabalho busca fornecer subsídios para o aprimoramento do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil e recomenda a complementação com análise de outras experiências internacionais, incluindo países desenvolvidos.