Previdência Social: perspectivas para um Brasil em transição demográfica

• Autor(a) principal: Souza, Cinthia Penha de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/1528
• topic: População Brasileira; Reforma previdenciária; Previdência social; Seguridade social; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

A construção sistema previdenciário brasileiro se deu em um longo processo de transformações influenciado por diretrizes políticas e econômicas. A Lei Eloy Chaves, que deu início sistema criando a primeira Caixa de Aposentadorias, as transformações das décadas de 1960 e 1970 e a Constituição de 1988, resultado de um longo debate político na Assembleia Constituinte que institucionalizou o conceito de seguridade social, são pontos importantes na análise da história da Previdência Social do Brasil, pois representaram grandes avanços, cada um à sua época. Atualmente há um enorme debate sobre os rumos do sistema no Brasil, devido a um suposto quadro de déficits e de desequilíbrio encontrado em suas finanças, observado desde meados da década de 1990 e persistente até os dias de hoje, que pode ser analisado a partir do saldo previdenciário do fluxo de caixa do Instituto Nacional de Seguridade Social. Entretanto, pela Constituição, o financiamento da seguridade social, que inclui a previdência, deve ser feito com recursos de toda a sociedade, mediante contribuições sociais incidentes sobre diversos fatos geradores, como folha de pagamentos, lucro líquido, receitas concursos de prognósticos e receitas da União, então, considerando tudo isto, não há déficit na Previdência Social do Brasil. Paralelamente a essa situação, o país vem passando por um processo de transição demográfica que está relacionado à redução das taxas de fecundidade e o aumento da esperança de vida. Tal processo de transição pode afetar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, já que a tendência de envelhecimento da população geraria o aumento dos beneficiários sem o corresponde aumento dos contribuintes. O desequilíbrio nas finanças da Previdência Social, considerando-se somente a análise das receitas das contribuições previdenciárias sobre folha de salários, e a mudança dos padrões demográficos são os dois argumentos que, basicamente, justificam a necessidades de novas reformas, e a partir deles são analisadas medidas que possam aprimorar o sistema previdenciário brasileiro.