Política ambiental e gestão municipal na região metropolitana do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Adauto Lucio
Data de Publicação: 1997
Outros Autores: Santos Júnior, Orlando Alves dos
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/6228
Resumo: Desenvolve algumas reflexões sobre os desafios colocados para a descentralização da gestão ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Essa reflexão se baseia em pesquisa realizada sobre o processo de elaboração da Constituição Estadual, das Leis Orgânicas e dos planos diretores dos municípios que compõem a região. Complementando a análise, os resultados encontrados, relativos às mudanças no aparato jurídico-institucional destes municípios, são confrontados com pesquisa de campo sobre a estrutura administrativa e o processo decisório dessas prefeituras. A problemática da gestão ambiental é desenvolvida, tendo como pano de fundo o quadro geral das políticas municipais, como apresentado nas novas Leis Orgânicas e planos diretores. Por outro lado, a Região Metropolitana é também comparada com as conclusões de pesquisa sobre as grandes cidades brasileiras. Ênfase especial será dada à política urbana, pelas suas evidentes relações com a temática ambiental.
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Por outro lado, a Região Metropolitana é também comparada com as conclusões de pesquisa sobre as grandes cidades brasileiras. Ênfase especial será dada à política urbana, pelas suas evidentes relações com a temática ambiental.Develop some reflections on the challenges posed for the decentralization of environmental management in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). This reflection is based on research carried out on the process of elaboration of the State Constitution, the Organic Laws and the master plans of the municipalities that compose the region. Complementing the analysis, the results found, related to the changes in the legal-institutional apparatus of these municipalities, are confronted with field research on the administrative structure and the decision-making process of these prefectures. The problem of environmental management is developed, having as background the general framework of municipal policies, as presented in the new Organic Laws and master plans. On the other hand, the Metropolitan Region is also compared with the research findings about the great Brazilian cities. Special emphasis will be given to urban policy, due to its evident relations with the environmental theme.Submitted by Gilberto Martins (gilberto@ippur.ufrj.br) on 2018-12-12T14:05:44Z No. of bitstreams: 1 ALCardoso; OASJunior.pdf.pdf: 9195018 bytes, checksum: eefb0ddb002bc52e523a0e45dd92317b (MD5)Approved for entry into archive by Samantha Eunice de Miranda M. Pontes (samantha@sibi.ufrj.br) on 2019-01-24T17:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALCardoso; OASJunior.pdf.pdf: 9195018 bytes, checksum: eefb0ddb002bc52e523a0e45dd92317b (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-24T17:15:57Z (GMT). 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