Árvores de dinheiro: uma análise da implementação de mercados ambientais no Brasil para a promoção de justiça ambiental

• Autor(a) principal: Souza, Beatriz Gomes de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20345
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; Política ambiental; Economia; Justiça social

O presente trabalho tem por objetivo promover uma análise da regulamentação de mercados ambientais no Brasil, como a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões no âmbito da promoção de Justiça Ambiental à população brasileira. Além disso, o texto também pretende construir um debate lúcido acerca das premissas desenvolvimentistas a partir de evidências concretas do método utilizado pelo desenvolvimento sustentável para conciliar o econômico-social-ambiental de modo que haja uma equiparação na qualidade de vida dos brasileiros juntamente à conservação dos ecossistemas e o incentivo à atividade produtiva. Para isto, o artigo realizou uma análise documental do aparato legislativo de cada mecanismo mercadológico para conferir as reais inclinações da lógica capitalista para a preservação ambiental, valendo-se também de revisão de literatura não sistemática. Sendo assim, a partir das leis ambientais aqui abordadas e a delimitação dos limites e possibilidades de cada uma, o trabalho compreende a relação entre os objetivos legais que pretendem promover proteção ao mercado e aqueles que buscam fortalecer direitos socioambientais para a promoção de Justiça Ambiental. Logo, este trabalho desenvolve-se sobre as reflexões trazidas pela bibliografia de conceitos como desenvolvimento sustentável, sociedade de riscos, economia ambiental, justiça ambiental e desigualdade social, a fim de possuir respaldo teórico sólido que favoreça o seu caráter conclusivo.