Impactos sócio-econômicos da indústria do petróleo no município de Macaé: 1995 a 2008

• Autor(a) principal: Ferreira, Renata Fernandes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/2396
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Industria petrolífera; Desenvolvimento econômico; Lei do Petróleo; Desenvolvimento sustentável

O município de Macaé vem se destacando em termos econômicos e territoriais com a implantação da atividade de extração de petróleo na região, uma vez que é sede da base terrestre da Petrobras. Somado isso à promulgação da Lei do Petróleo em agosto de 1997, os impactos desta indústria passaram a ser mais marcantes, tanto pelas modificações nos critérios de cálculo do repasse dos royalties e da criação das participações especiais, como pela flexibilização do monopólio da Petrobras nas atividades de exploração e produção de petróleo. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos da indústria petrolífera e de suas indenizações financeiras sobre o desenvolvimento econômico do município de Macaé no período de 1995 a 2008. Tendo isso em vista, foi realizada a análise de dados relativos ao crescimento da produção de petróleo, a evolução na arrecadação dos royalties e participações especiais, indicadores sócio-econômicos, além de um exame das finanças do município. Os resultados obtidos mostraram que ao longo dos anos, apesar de uma melhora nas condições de vida da população, pela geração de emprego e renda, não foram identificados investimentos visando uma diversificação produtiva, essencial para um desenvolvimento sustentável. Somente a partir dos últimos anos, com a ampliação no horizonte do petróleo na Bacia de Campos e de investimentos na infraestrutura logística regional é que são identificadas perspectivas de mudança nesta situação.