A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.

• Autor(a) principal: Ferreira, João Victor Alvarez
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13877
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Poder punitivo; Teorias da pena; Vitimologia; Pacote Anticrime; Teoria expressiva da pena; Teoria absoluta da pena; Teoria relativa da pena; Inserção da vítima do Direito Penal; Punishment power; Punishment theories; Vitimology; Pacote Anticrime; Expressive punishment theories; Absolut and relative punishment theories; Insertion of the victim in the Criminal Law

O presente trabalho busca analisar a reinserção da vítima no Direito Penal, e por conseguinte nas teorias da pena, em especial nas teorias expressivas da pena. Para tanto, será feita uma breve análise histórica do poder punitivo, bem como das primeiras formulações que buscavam, de certo modo, justificar a pena. Ademais, será estudado as teorias absoluta e relativa da pena com suas principais vertentes. Diante disso, será exposto a inocuidade da vítima no Direito Penal ao longo da história, e a crescente corrente vitimológica no Direito Penal, de modo a mostrar como ela já está orientando o legislador brasileiro nas novas alterações legislativas, em destaque no Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). Por fim, tratar-se-á das teorias expressivas da pena, e como algumas de suas vertentes tentam introduzir a vítima nas teorias da pena, em consonância com as novas diretrizes e tendências do Direito Penal.