Impactos do Porto Maravilha sob a perspectiva da produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Azeredo, Guilherme Teixeira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/7539
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Porto Maravilha; Política Urbana; Espaço Urbano; Operação Urbana Consorciada; Urban Policy; Urban Space; Consorted Urban Operation

O presente trabalho monográfico tem como o objetivo analisar a operação urbana consorciada da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, denominada Porto Maravilha, de forma a verificar os impactos do empreendimento sob o ponto de vista da produção do espaço urbano na cidade. Através de levantamento bibliográfico sobre a produção do espaço e as relações de classe que o constituem, buscamos traçar um panorama das reformas urbanas enquanto produto do poder de classe, a qual acarreta a remodelação e a ressignificação dos lugares. Nesse sentido, reivindica-se o direito à cidade enquanto instrumento revolucionário a ser utilizado pela classe trabalhadora na retomada da cidade e na determinação de seus rumos. Após, buscamos compreender os marcos constitucionais da política urbana segundo a Constituição Federal de 1988, bem como a regulamentação da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade. Por fim, mediante tais aportes teóricos, verificaremos quais os agentes e a lógica de produção do espaço urbano que permeiam o Porto Maravilha, bem como se o empreendimento atende os fundamentos constitucionais da política urbana, em especial, a função social da propriedade e da cidade.