O setor de distribuição de gás natural: uma comparação dos casos brasileiro, colombiano e peruano.

• Autor(a) principal: Domingues, Mariana Peralva
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5185
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Gás natural; Indústria de gás natural; Cadeia produtiva; Setor energético; Investimentos

Durante a década de 90, foram implementadas diversas reformas de caráter neoliberal na América Latina, que visavam a abertura e desregulação financeira e a privatização, com o objetivo de mudar o papel do Estado na economia de forma a reduzir seu intervencionismo. Nesse contexto, foram também introduzidas mudanças na indústria de gás natural (IGN). Em vista disto, esse trabalho buscou analisar o segmento de distribuição de gás natural no Brasil. Para melhorar o estudo, foram examinadas as reformas da IGN colombiana e peruana, buscando extrair lições para o caso brasileiro. Os resultados obtidos mostram que a delimitação de áreas de concessão pequenas e o estabelecimento de contratos de concessão sem exclusividade geográfica em regiões com grande potencial de mercado são instrumentos que estimulam a competição sem comprometer os níveis de investimento do setor. Esse estudo ainda revela a importância da regulação na criação de estruturas de incentivo ao investimento privado. E conclui, todavia, que não basta criar essas estruturas; é preciso que as mesmas sejam condizentes com as necessidades do setor.