A tensão entre pastores e a Igreja Universal do Reino de Deus na justiça do trabalho

• Autor(a) principal: Barbosa, Bianca Boaventura
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13644
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Pastores; Igreja Universal do Reino de Deus; IURD; Vínculo empregatício; Danos morais; Vasectomia; Justiça do Trabalho; Pastors; Employment bond; Moral damages; Vasectomy; Labor Judiciary

Neste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário trabalhista pátrio, por meio de seus atores jurisdicionais, face às demandas de pastores pelo reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Além disso, procurou observar se houve aumento destas demandas se comparado com os dados obtidos por Fragale Filho et. al. (2004). Ademais, as análises feitas também tiveram como objetivo verificar como se comportam os atores jurisdicionais (e.g. juízes, desembargadores, promotores) face o surgimento de uma nova demanda judicial, qual seja, o pedido de danos morais diante da imposição de vasectomia aos pastores pela IURD. Para tanto, foi realizado o levantamento dos processos que tramitavam perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em face da IURD, nos anos de 2014 a meados de 2019. Na sequência, procedeu-se a verificação de quantos processos possuíam o pleito pelo reconhecimento do vínculo empregatício e, destes, quantos estavam localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. Por fim, a despeito do aumento de demandas referentes ao tema em apreço, constatou-se que a Justiça do Trabalho, especificamente o TRT da 1ª Região, permanece reticente em reconhecer o vínculo pleiteado, frustrando, dessa forma, a pretensão de reconhecimento de danos morais em face da violação de direitos reprodutivos.