Resgatando as reminiscências do rábula carioca Evaristo de Moraes no processo judicial brasileiro

• Autor(a) principal: Pimentel, Daniel Cavalcanti
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11275
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO; História do Direito; Advogados; Moraes, Evaristo de; Processo judicial; History of Law; Judicial process

Este trabalho tem como objetivo principal resgatar a atuação do rábula carioca Evaristo de Moraes (1871-1939) enquanto ator social, advogado e político brasileiro. A rabulice, condição profissional histórica de quem, mesmo sem possuir um diploma de bacharel em direito, tinha autorização para atuar nos tribunais, é entendida como ponto central de análise. A partir de um caso defendido por Moraes na Corte de Apelação do Rio de Janeiro (1901), pretende-se reconstruir aspectos sociopolíticos presentes no contexto da Primeira República. À luz da metodologia micro histórica, a análise de fontes primárias com referências diretas à literatura secundária permite levantar questões importantes para a História do Direito, tais como: o acesso às faculdades de direito, as motivações políticas dos advogados, a interpretação das normas jurídicas, a criminalização histórica de condutas e a própria condição do rábula na cultura jurídica brasileira.