Civitas – cidadania e espaço: diretrizes para o diálogo projetual entre adolescentes e instituições de ressocialização no Brasil

• Autor(a) principal: Soares, Heros Monteiro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/18560
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::PROJETO DE ARQUITETUTA E URBANISMO::PLANEJAMENTO E PROJETOS DA EDIFICACAO; Ressocialização; Adolescentes; Prisões

Desde que foi instituído em 1990, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) representa um grande avanço do debate quanto à ressocialização de adolescentes que cometem atos infracionais, no entanto, estudos têm ressaltado as dificuldades de implantação prática das disposições normativas, sendo alvo de diversas discussões buscando a sua remodelação em direção a um tratamento mais humano, não só referente às medidas socioeducativas, mas, à qualidade espacial das instituições destinadas ao cumprimento das medidas de internação. É perceptível que o ambiente que vivenciamos exerce influência na construção da nossa identidade pessoal e nossos valores morais, tornando-se fundamental no processo de ressocialização, visto a intensidade com que o adolescente vivencia o espaço institucional. Desestigmatizar esse entendimento do espaço institucional como uma ‘prisão’ e trazer diretrizes possíveis para espaços arquitetônicos mais humanizados e condizentes com o papel da ressocialização é objetivo deste trabalho, que se intenta um código, ou um conjunto de ações possíveis no campo da arquitetura e urbanismo. O presente trabalho, pretende, assim – através dos estudos de ambiência institucional – promover diretrizes arquitetônicas que possam promover o bem-estar socioespacial do adolescente em processo de ressocialização. Busca-se, através da contextualização histórica e teórica, além das análises com vistas à produção de diretrizes, a construção do conhecimento para melhor entendimento do ambiente institucional e a produção de um trabalho redigido que possibilite a consulta futura de diversos arquitetos e urbanistas, formados ou em formação.