Consolidação das unidades de conservação no arco norte da faixa de fronteira brasileira

• Autor(a) principal: Keller, José Pedro Risso
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20875
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Fronteiras; Brasil, Norte; Áreas protegidas; Conservação da natureza; Boundaries; Protected areas; Nature conservation

Na Amazônia brasileira, a parcela de Unidades de Conservação (UCs) próximas ou ao longo do limite político internacional é bastante elevada. Tais unidades foram muito promovidas por organizações conservacionistas na virada do século para proteger ecossistemas fronteiriços e enfrentar ameaças que fogem do escopo de cada soberania nacional (Steiman, 2008). No entanto, diversos atores da sociedade civil, dos governos e das forças armadas consideram essas unidades vulneráveis à ação de atores estrangeiros e defendem outras modalidades de uso do solo. Vinte anos depois, qual é a situação dessas unidades? Para responder a essa pergunta, o presente trabalho pretende identificar e descrever as etapas de consolidação das UCs situadas no Arco Norte da Faixa de Fronteira brasileira, uma região de 150 Km de largura paralela ao limite político internacional (Constituição de 1988). A metodologia da pesquisa se apoia no trabalho de um grupo de pesquisadores do IMAZON (Vedoveto et al., 2014), que sugere uma série de variáveis para classificar a consolidação das UCs em quatro etapas (de criação, inicial, intermediária, final). Para compor as diferentes etapas, nem sempre foi possível trabalhar com todas as variáveis sugeridas pelo trabalho. Os dados do banco de dados do Grupo Retis de Pesquisa foram complementados a partir de levantamentos nos repositórios de sites institucionais responsáveis pela gestão das unidades como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Socioambiental (ISA), além de portais da mídia como a Agência Pública. Os resultados indicam que das 83 UCs presentes no Arco Norte da Faixa de Fronteira brasileira, 69% são do grupo de Uso Sustentável do SNUC. Além disso, 55% delas possui plano de manejo, 82% possuem conselho gestor, 37% tiveram algum tipo de fiscalização de crimes ambientais, 77% têm infraestrutura mínima, 21% têm implementação de programas de manejo, como educação ambiental, mas apenas 17% tiveram regularização fundiária. Já em relação às ameaças e pressões levantadas, o desmatamento e as incidências de incêndios/queimadas são recorrentes na zona de amortecimento das UCs, assim como a incidência de mineração legal e garimpo ilegal. Portanto, passados 20 anos, 19% das UCs ainda se encontram na fase de criação; 22% estão na etapa de consolidação inicial, 23% podem ser classificadas na etapa de consolidação intermediária e apenas 11% podem ser classificadas na etapa de consolidação final. Ainda, 25% das UCs são consideradas como UCs de papel, pois não avançaram em outras variáveis de consolidação além do decreto de criação.