O direito e a crítica marxista: as distintas noções de direito nas obras de E.P Thompson e Althusser

• Autor(a) principal: Silva, Vinicius Lima da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/6910
• topic: Althusser; Direito; E.P. Thompson; Pachukanis; Law; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA

Neste trabalho analiso as noções de Direito nas principais obras do historiador inglês E. P Thompson e do filósofo franco-argelino Louis Althusser, os quais representam distintas tradições dentro da corrente teórico-política identificada como marxismo. Busco estabelecer um diálogo entre tais noções e a formulação do jurista soviético E.B Pachukanis, com o objetivo de propor um caminho de reflexão teórica alternativo para uma releitura da obra pachukaniana, para ao realçar suas potencialidades realizar uma abertura às suas possíveis lacunas e debilidades. Com base em tal releitura, busco expor breves apontamentos sobre a natureza dialética do Direito, compreendendo-o como um terreno de conflitos, onde se cristalizam relações de poder, por penetração da forma jurídica pela luta de classes, a qual define, pois, o conteúdo do Direito.