Centralização da receita tributária no Brasil: um estudo empírico

• Autor(a) principal: Resende, Marcelo
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/17927
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Brasil; Política tributária; Políticas públicas

O trabalho desenvolve dois ensaios acerca da questão do federalismo fiscal no Brasil. No primeiro efetua-se um esforço de mensuração da centralização da receita tributária ao longo do período 1963-97 to- mando como referência “unidades compostas” de análise (que combinam receitas estaduais e municipais de cada unidade da federação) e a União. Para tanto, calculou-se índices de entropia de T'heil que puderam ser decompostos em um componenteinter-regiões e um componente intra-regiões. A análise efetuada para dadosantes e após as transferências revelou que após as últimas ocorre uma certa redução na centralização tributária predominantemente associada à redução da concentração entre regiões, mais do que dentro das regiões. O segundo ensaio estudou econometricamente os determinantes da centralização da receita no nível estadual (medida pela proporção de receitas de impostos estaduais relativamente ao total de impostos estaduais mais impostos municipais) para o período 1985-96. Para tanto considerou-se um conjunto de variáveis relacionadas a ganhos com descentralização tais como população, área, grau de urbanização e riqueza do estado e outras variáveis de controle (variável dummy para reformatributária). O modelo estimado com técnicas para painel não produziu resultados fortes como em estudo semelhante para a economia americana detal sorte que explicações para a centralização tributária envolvendo basicamente argumentos de escala parecem fornecer uma explicação incompleta para o caso brasileiro