Os movimentos de refúgio para a Europa no Século XXI

• Autor(a) principal: Cidade, Barbara Maciel
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/6760
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; Refugiados; Europa; Estatuto dos Refugiados; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Tratados de Livre Circulação; Regramento de Dublin; Guerra Civil na Síria; Estado Islâmico; Xenofobia; Refugee; Europe; Refugee Status; International Human Rights Law; Free Movement Treaties; Dublin Rule; Syria’s Civil War; Islamic State; Xenophobia

A atual crise humanitária tem atraído a integral atenção da comunidade internacional nas arriscadas fugas de refugiados de países da África e do Oriente Médio, devido a perseguições por etnia, raça, religião, opiniões políticas, grupo social ou ainda por ataques violentos e constantes guerras civis em seus territórios. A Europa tem sido o principal destino, não apenas pela posição geográfica, mas também pela capacidade econômica e tecnológica em oferecer um recomeço aos refugiados, oferecendo-lhes os direitos básicos. Contudo, mesmo com a disposição de normas sobre proteção legal pelo Estatuto dos Refugiados a pessoas em condição de refúgio, os Estados não têm cumprido com o seu dever de proteção, pelo contrário, tem submetido estes grupos de refugiados a situações de vulnerabilidade e constante violações aos seus direitos. Em consonância com o aumento do número de refugiados ingressando na Europa, também houve o crescimento de movimentos antiimigrantes, ataques xenófobos e ataques por intolerância cultural e religiosa. Este cenário se agravou com os ataques terroristas do Estado Islâmico que promovem ataques em nome da fé islâmica. E mesmo diante da pior crise migratória do século, os Estados ainda não tomaram medidas de plena eficácia e tampouco de proteção aos refugiados.