Previdência social brasileira e reforma agrária: discussão do acesso ao salário-maternidade das mulheres assentadas no município de Piraí (RJ)

• Autor(a) principal: Farias, Júlia do Rosário da Silva de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10549
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO TRABALHO; Previdência social; Reforma agrária; Salário-maternidade; Mulheres

Estudo sobre as mulheres assentadas da reforma agrária do MST, situadas no município de Pirai (RJ), as quais, embora tenham direito ao salário-maternidade pelo sistema previdenciário como Segurado Especial, pouquíssimas tem acesso a esse beneficio. Nossa pesquisa apontou que há uma série de entraves dificultando tal acesso. Dentre eles, destacaram-se: a falta de políticas públicas mais voltadas a essas mulheres e aos assentamentos pesquisados Roseli Nunes e Terra da Paz; falta de qualificação dos funcionários responsáveis que as atendiam no órgão competente (muitos deles não sabiam as leis e os esclarecimentos adequados para que elas tivessem o acesso). Além disto, embora se constate uma forte tendência para o protagonismo feminino dessas mulheres, mesmo diante de uma cultura patriarcal machista, observamos também que, algumas delas, diante, por exemplo, de uma “burocracia aparentemente sem resolução”, acabam desistindo, fazendo um certo jogo contra si mesma. Assim, apontamos para a necessidade de se repensar as políticas públicas voltadas para esse setor específico, bem como um trabalho de esclarecimento (envolvendo vários profissionais, liderança dos setores do MST, mulheres assentadas etc.) a fim de revertemos tal quadro.