Análise do impacto da agressividade tributária na qualidade da informação contábil: um estudo com foco na relevância e na persistência do lucro para o mercado brasileiro de capitais

• Autor(a) principal: Santos, Débora Charles dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/16160
• topic: Informação contábil; Carga tributária; Gerenciamento tributário; Lucro; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS

O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto da agressividade tributária sobre a qualidade das informações contábeis avaliada pela relevância e pela persistência do lucro no mercado brasileiro de capitais. Utiliza-se como proxies de agressividade tributária a ETR (Effective Tax Rate) que é a despesa com imposto de renda e contribuição social (IRCSLL) dividida pelo lucro antes do imposto de renda (LAIR) e a BTD (Book-Tax Differences) que é a diferença entre o LAIR e o lucro tributável estimado. Desse modo, uma baixa ETR e uma alta BTD podem indicar agressividade tributária. Para a análise foram utilizadas duas regressões múltiplas pooling em duas amostras de, respectivamente, 984 e 1642 observações de empresas não financeiras que atuaram no Brasil no período de 2010 a 2019. Na primeira regressão, o preço das ações é explicado pelo lucro e pelo PL, ambos divididos pelo número de ações. Já no segundo modelo o lucro por ação de um período é explicado pelo lucro por ação do período anterior. As significâncias dos coeficientes angulares do lucro em ambas as regressões mostram, respectivamente, a relevância e a persistência dos mesmos. Em ambas as regressões as variáveis de agressividade tributária são adicionadas interagidas com o lucro e a significância de seus coeficientes mostram o impacto da agressividade tributária na relevância e na persistência. Os resultados mostram que os coeficientes referentes à BTD foram negativos e significativos a 1%, mas os coeficientes da ETR com sinal positivo só são significativos a 10%. Isso mostra que quanto mais a empresa é agressiva para reduzir o lucro tributável com vistas a pagar menos tributos (maior BTD e/ou menor ETR), menos relevante e persistente é o lucro. É importante frisar que essas conclusões só são válidas para a ETR ao nível de 10% de significância, ou seja, com níveis de significâncias menores apenas a agressividade tributária capturada pela BTD mostra a redução de relevância e de persistência do lucro. Assim, conclui-se que o gerenciamento tributário, por meio da agressividade tributária, pode comprometer a relevância e a persistência do lucro. Esses resultados estão alinhados com Wahab e Holland (2012) em relação à relevância e em consonância com Blaylock, Shevlin e Wilson (2012) em relação à persistência dos lucros.