Programa patentes verdes: análise do programa como instrumento de fomento de tecnologias verdes e como instrumento no combate ao backlog

• Autor(a) principal: Carvalho, Ana Carolina Almeida de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13492
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO::ENGENHARIA ECONOMICA::AVALIACAO DE PROJETOS; Sustentabilidade; Programa Patentes Verdes; Patentes

No cenário atual de mudanças climáticas, torna-se premente a necessidade crescente de novos produtos e métodos de produção mais sustentáveis. O Programa Patentes Verdes, iniciado em 2012 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), possuía o objetivo de acelerar os pedidos de patente com temática ambiental contribuindo tanto para a difusão de novas ferramentas e tecnologias, quanto para auxiliar no combate ao backlog, que acompanha o INPI nos últimos anos, sendo um grande fator de falta de estímulo do uso do sistema patentário no Brasil. Neste trabalho foi analisado o papel das patentes de tecnologias verdes como um objeto de fomento para a difusão de tais tecnologias. O presente trabalho buscou analisar como o referido programa influencia a difusão de tecnologias verdes e sustentáveis, bem como sua participação no atual combate ao backlog de pedidos de patentes no INPI, analisando os dados de documentos de patentes participantes do Programa Patentes Verdes, referentes aos requerentes, país de origem, status dos documentos. Além disso, o trabalho buscou identificar os principais entraves do referido Programa, tais como a limitação das categorias aceitáveis como tecnologias verdes no Brasil, a padronização deficiente dos requerimentos obrigatórios entre os diferentes escritórios nacionais, além de estratégias mais vantajosas para a concessão de uma patente. Os dados anuais fornecidos pelo INPI, mostraram que o Programa Patentes Verdes não apresenta participação determinante no combate ao backlog, porém pode ser uma ferramenta importante no estímulo às novas tecnologias que visam em uma convivência mais harmônica entre o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, desde que ajustes sejam realizados de maneira ampla, envolvendo uma parceria dos escritórios de propriedade industrial dos mais diversos países.