Os desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chile

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Patiu, Juliano de Souza Oliveira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/6447
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar as principais políticas públicas que o Brasil de fato tomou no âmbito da Justiça de Transição após o período da Ditadura Militar. Inicialmente se estudará a matéria de direito da Justiça de Transição quanto Direito Internacional Público, conceituando-a pormenorizando suas nuances. Em seguida, se analisará quais e como as políticas públicas brasileiras, comparando-as com as praticadas por Argentina e Chile, se inserem dentro dessa lógica conceitual para, no fim, se chegar a conclusão do grau de satisfação obtido pelo país dentro da lógica transicional.
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TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.http://hdl.handle.net/11422/6447Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2019-01-31T17:02:56Z No. of bitstreams: 1 JSOPatiu.pdf: 433535 bytes, checksum: 308322d98922a6c162f33f6a74fe9a79 (MD5)Rejected by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br), reason: Orientador: colocar nome completo e faltou link do lattes on 2019-02-04T14:10:23Z (GMT)Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2019-02-06T16:38:14Z No. of bitstreams: 1 JSOPatiu.pdf: 433535 bytes, checksum: 308322d98922a6c162f33f6a74fe9a79 (MD5)Rejected by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br), reason: Diogo, o nome da orientadora está incompleto, Favor verificar na listagem que vc me enviou com os lattes on 2019-02-06T16:49:53Z (GMT)Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2019-02-06T16:53:29Z No. of bitstreams: 1 JSOPatiu.pdf: 433535 bytes, checksum: 308322d98922a6c162f33f6a74fe9a79 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2019-02-11T16:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JSOPatiu.pdf: 433535 bytes, checksum: 308322d98922a6c162f33f6a74fe9a79 (MD5)Made available in DSpace on 2019-02-11T16:35:59Z (GMT). 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Em seguida, se analisará quais e como as políticas públicas brasileiras, comparando-as com as praticadas por Argentina e Chile, se inserem dentro dessa lógica conceitual para, no fim, se chegar a conclusão do grau de satisfação obtido pelo país dentro da lógica transicional.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALDireitos HumanosJustiça de TransiçãoArgentinaChileBrasilDemocraciaDitaduraHuman RightsTransitional JusticeBrazilDemocracyDictatorshipOs desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e Chileinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALJSOPatiu.pdfJSOPatiu.pdfapplication/pdf433535http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/6447/1/JSOPatiu.pdf308322d98922a6c162f33f6a74fe9a79MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/6447/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/64472023-11-30 00:03:26.287oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:03:26Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
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