A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis

• Autor(a) principal: Silva, Alan Cosme Rodrigues da
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10474
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Concorrência; Cônjuge; Companheiro; Companheira; Descendentes; Sucessões; Inventários; Partilhas; Competition; Spouse; Partner; Descendants; Succession; Inventories; Shares

O autor analisa as novas regras referentes à sucessão do cônjuge e do companheiro em concorrência com descendentes, apontando os pontos mais polêmicos e discutidos no Direito das Sucessões. O trabalho estuda a doutrina e jurisprudência ao longo dos cinco anos de vigência do Código Civil de 2002, trazendo as posições adotadas sobre diversas lacunas presentes no tema concorrência entre cônjuge/companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. Responde-se, entre outras questões, se a concorrência se dá somente nos ditos bens particulares, ou se abrange todo o acervo deixado pelo de cujus. Nos capítulos 3, 4 e 5, o autor aborda as questões sobre a concorrência do cônjuge, vindo em seqüência os capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam da concorrência com o(a) companheiro(a). A análise da jurisprudência é apresentada ao final, após discutidas todas as posições doutrinárias. As conclusões obtidas são de utilidade àqueles que operam o Direito das Sucessões, sendo mais relevante no contexto atual de realização de inventários por escritura pública, a fim de que se proteja o direito de cônjuges e companheiros na partilha da herança.