Sustentabilidade da dívida pública: uma breve análise do caso brasileiro

• Autor(a) principal: Morais, Victor dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21994
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Dívida pública; Brasil; Ajuste fiscal; Crescimento econômico

O presente trabalho tem por objetivo investigar condições para a solvência do governo brasileiro em alguns cenários possíveis. Para tal, utiliza-se a restrição orçamentária intertemporal do governo para investigar qual o superávit primário necessário para que a dívida pública brasileira seja estabilizada, tanto no caso de um ajuste fiscal imediato, quanto no caso de um ajuste fiscal que é postergado por determinado período de tempo. Além disso, verifica-se também quanto tempo levaria para que a dívida pública fosse estabilizada caso a única medida de ajuste fiscal tomada fosse o congelamento das despesas do governo em termos reais, enquanto que a arrecadação mantém a proporcionalidade em relação ao PIB. Quanto aos resultados, encontrou-se que o governo brasileiro, no cenário base estipulado para este trabalho, necessitaria alcançar e manter um superávit primário de 2,07% do PIB para que estabilizasse a dívida pública, a 80,23% do PIB, e a postergação de qualquer tipo de ajuste fiscal tornaria o resultado primário necessário ainda maior, podendo, por exemplo, passar dos 3% do PIB, caso haja uma postergação do ajuste de 10 anos, enquanto que a razão dívida/PIB chegaria a 113,1%. No caso do congelamento das despesas, levaria mais de 11 anos até que se alcançasse o superávit primário necessário para manter o estoque de dívida pública estável; ao longo deste processo, a razão dívida/PIB seria estabilizada em 93,79% do PIB, e o superávit primário necessário para tal seria de 2,45% do PIB. Em suma, para estabilizar a dívida pública e mantê-la estável, é provável que ajustes substanciais tenham de ser feitos. A inflação tem capacidade limitada para aliviar a situação fiscal. Além disso, neste trabalho apresentam-se indícios de que há efeitos negativos advindos de taxas de inflação mais altas que podem mitigar a melhora potencialmente proporcionada à situação fiscal.