Panorama da política social no Brasil no governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2014): avanços e desafios

• Autor(a) principal: Ferrari, Beatriz de Miranda
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5010
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Partido dos Trabalhadores; Política social; Desigualdade de renda; Pobreza; Seguridade Social; Sistema tributário; Desigualdade social

Nos anos iniciais do século XXI observou-se no Brasil a consolidação da proposta de reincorporação da preocupação social na condução da economia, o que resultou em um avanço importante das políticas de combate à pobreza e à desigualdade no país. Este trabalho se propõe a sistematizar de forma crítica as principais contribuições no campo das políticas sociais durante os governos Lula I, Lula II e Dilma I, captando seus efeitos na desigualdade social à luz da trajetória interna e da conjuntura internacional. Para tal foi realizada uma revisão da literatura associada a coleta de dados estatísticos oficiais nas áreas de indicadores sociais, gastos sociais e sistema tributário. Os resultados da análise corroboram a hipótese de que, apesar de registrada no período uma significativa melhora nos indicadores sociais e no reconhecimento da importância da política social para o desenvolvimento socioeconômico, manteve-se o avanço de valores neoliberais no campo da política social, tais como a focalização no alívio da pobreza e o incentivo à financeirização e privatização dos serviços da seguridade social. Conclui-se que houve a tendência de transformação do papel da política social para o objetivo de estímulo do mercado privado, em vez de sua atuação no sentido de desmercantilização de bens e serviços essenciais para a proteção social.