A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Fernanda Alves Pires
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/18835
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações proporcionadas pela Reforma Trabalhista, pela Lei da Terceirização e, sobretudo, pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ampliou as possibilidades para a utilização desta modalidade, tornando-a irrestrita. Além disso, foram analisadas as Ações Diretas de Constitucionalidade sobre as novas regulamentações da terceirização e sua validade legal. Para a concretização desta finalidade, foi imprescindível um exame dos eventos históricos que marcaram a terceirização no Brasil, bem como uma análise nos elementos argumentativos que formaram o novo entendimento do Supremo. Dessa forma, surge como principal indagação se estas novas disposições estão alinhadas aos preceitos dispostos no texto constitucional de proteção ao trabalho digno.
id UFRJ_c4d6e230df85d814ce1e87bab007e716
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/18835
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Marques, Fernanda Alves Pireshttp://lattes.cnpq.br/3991627142134710Garcia, Ivan Simões2022-10-10T13:11:07Z2023-11-30T03:05:16Z2022MARQUES, Fernanda Alves Pires. A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da adpf nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.http://hdl.handle.net/11422/18835Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2022-10-05T20:20:01Z No. of bitstreams: 1 FAPMarques.pdf: 405940 bytes, checksum: 4c2a12f1646dd0c7e4ed25ef021f72f3 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-10-10T13:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FAPMarques.pdf: 405940 bytes, checksum: 4c2a12f1646dd0c7e4ed25ef021f72f3 (MD5)Made available in DSpace on 2022-10-10T13:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FAPMarques.pdf: 405940 bytes, checksum: 4c2a12f1646dd0c7e4ed25ef021f72f3 (MD5) Previous issue date: 2022O presente trabalho tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações proporcionadas pela Reforma Trabalhista, pela Lei da Terceirização e, sobretudo, pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ampliou as possibilidades para a utilização desta modalidade, tornando-a irrestrita. Além disso, foram analisadas as Ações Diretas de Constitucionalidade sobre as novas regulamentações da terceirização e sua validade legal. Para a concretização desta finalidade, foi imprescindível um exame dos eventos históricos que marcaram a terceirização no Brasil, bem como uma análise nos elementos argumentativos que formaram o novo entendimento do Supremo. Dessa forma, surge como principal indagação se estas novas disposições estão alinhadas aos preceitos dispostos no texto constitucional de proteção ao trabalho digno.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOTerceirizaçãoSupremo Tribunal FederalConstituição Federal de 1988CLTADPFOutsourcingBrazilian Supreme CourtBrazilian Federal Constitution of 1988A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18835/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALFAPMarques.pdfFAPMarques.pdfapplication/pdf405940http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18835/1/FAPMarques.pdf4c2a12f1646dd0c7e4ed25ef021f72f3MD5111422/188352023-11-30 00:05:16.843oai:pantheon.ufrj.br:11422/18835TElDRU7Dh0EgTsODTy1FWENMVVNJVkEgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08KCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqihzKSBvKHMpIGF1dG9yKGVzKSBvdSBwcm9wcmlldMOhcmlvKHMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBjb25jZWRlKG0pIGFvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBQYW50aGVvbiBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gZGUgSmFuZWlybyAoVUZSSikgbyBkaXJlaXRvIG7Do28gLSBleGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBlbSB0b2RvIG8gbXVuZG8sIGVtIGZvcm1hdG8gZWxldHLDtG5pY28gZSBlbSBxdWFscXVlciBtZWlvLCBpbmNsdWluZG8sIG1hcyBuw6NvIGxpbWl0YWRvIGEgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZSSiBwb2RlLCBzZW0gYWx0ZXJhciBvIGNvbnRlw7pkbywgdHJhZHV6aXIgYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gY29tIGEgZmluYWxpZGFkZSBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVRlJKIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZXNzYSBzdWJtaXNzw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8OjbyBkaWdpdGFsLgoKRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgw6kgc2V1IHRyYWJhbGhvIG9yaWdpbmFsLCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBkaXJlaXRvIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvLCBjb20gbyBtZWxob3IgZGUgc2V1cyBjb25oZWNpbWVudG9zLCBuw6NvIGluZnJpbmdpIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIHRlcmNlaXJvcy4KClNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCB2b2PDqiBuw6NvIHRlbSBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBlIGNvbmNlZGUgYSBVRlJKIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRhIHN1Ym1pc3PDo28uCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIHF1ZSBmb2ksIG91IHRlbSBzaWRvIHBhdHJvY2luYWRvIG91IGFwb2lhZG8gcG9yIHVtYSBhZ8OqbmNpYSBvdSBvdXRybyhzKSBvcmdhbmlzbW8ocykgcXVlIG7Do28gYSBVRlJKLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjdW1wcml1IHF1YWxxdWVyIGRpcmVpdG8gZGUgUkVWSVPDg08gb3UgZGUgb3V0cmFzIG9icmlnYcOnw7VlcyByZXF1ZXJpZGFzIHBvciBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgpBIFVGUkogaXLDoSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1KHMpIG5vbWUocykgY29tbyBhdXRvcihlcykgb3UgcHJvcHJpZXTDoXJpbyhzKSBkYSBzdWJtaXNzw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG5vIGF0byBkZSBzdWJtaXNzw6NvLgo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:05:16Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
title A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
spellingShingle A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
Marques, Fernanda Alves Pires
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Terceirização
Supremo Tribunal Federal
Constituição Federal de 1988
CLT
ADPF
Outsourcing
Brazilian Supreme Court
Brazilian Federal Constitution of 1988
title_short A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
title_full A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
title_fullStr A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
title_full_unstemmed A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
title_sort A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735
author Marques, Fernanda Alves Pires
author_facet Marques, Fernanda Alves Pires
author_role author
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3991627142134710
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Fernanda Alves Pires
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Garcia, Ivan Simões
contributor_str_mv Garcia, Ivan Simões
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Terceirização
Supremo Tribunal Federal
Constituição Federal de 1988
CLT
ADPF
Outsourcing
Brazilian Supreme Court
Brazilian Federal Constitution of 1988
dc.subject.por.fl_str_mv Terceirização
Supremo Tribunal Federal
Constituição Federal de 1988
CLT
ADPF
Outsourcing
Brazilian Supreme Court
Brazilian Federal Constitution of 1988
description O presente trabalho tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações proporcionadas pela Reforma Trabalhista, pela Lei da Terceirização e, sobretudo, pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ampliou as possibilidades para a utilização desta modalidade, tornando-a irrestrita. Além disso, foram analisadas as Ações Diretas de Constitucionalidade sobre as novas regulamentações da terceirização e sua validade legal. Para a concretização desta finalidade, foi imprescindível um exame dos eventos históricos que marcaram a terceirização no Brasil, bem como uma análise nos elementos argumentativos que formaram o novo entendimento do Supremo. Dessa forma, surge como principal indagação se estas novas disposições estão alinhadas aos preceitos dispostos no texto constitucional de proteção ao trabalho digno.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-10-10T13:11:07Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-30T03:05:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARQUES, Fernanda Alves Pires. A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da adpf nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11422/18835
identifier_str_mv MARQUES, Fernanda Alves Pires. A terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da adpf nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.735. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
url http://hdl.handle.net/11422/18835
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade Nacional de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
bitstream.url.fl_str_mv http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18835/2/license.txt
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18835/1/FAPMarques.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255
4c2a12f1646dd0c7e4ed25ef021f72f3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1784097267132661760

Registros relacionados