As reformas estruturais do plano trienal e do PAEG: uma visão comparativa

• Autor(a) principal: Castro, Bianca Fernandes Arouca de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11746
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social; Programa de Ação Econômica do Governo - PAEG; Análise comparativa

O objetivo do presente trabalho foi analisar, à luz do contexto social, político e econômico do Brasil do início da década de 1960, época de profunda transformação sócio econômica e de grande turbulência política, as propostas embutidas no Plano Trienal do Governo João Goulart, que abrangia os anos de 1961 a 1963, e o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), gestado já na vigência do Regime Militar instaurado em 1964, e que abrangia os anos de 1964 a 1967. A Introdução deste trabalho trata exatamente da contextualização histórica e econômica, que começa com o legado do surto de industrialização (e espiral inflacionária) herdados dos chamados Anos JK (Governo Juscelino Kubitschek). O Capítulo 1 analisa as propostas contidas no Plano Trienal, a partir do texto emitido pelo governo da época, elencando os principais objetivos a serem alcançados e as reformas que se considerava necessárias para alcançá-las, bem como os recursos (e formas de financiamento) a serem aplicados na sua execução. Da mesma forma, o Capítulo 2 discorre sobre as metas e perspectivas do PAEG, mais uma vez com o apoio do documento oficial da época, os meios para atingi-los (reformas) e o orçamento disponível. Por fim, o Capítulo 3 compara cada reforma proposta nos planos, buscando similaridades e diferenças, levando à análise dos resultados obtidos por cada um. Ao se comparar os resultados obtidos pelo PAEG com aqueles que poderiam vir a ser obtidos com a implantação integral do Plano Trienal, observamos que ambos falharam em entregar o controle inflacionário e o crescimento econômico imaginado por seus criadores, no que tange a objetivos de curto prazo. Porém, se o PAEG não conseguiu instaurar um cenário de crescimento econômico e controle inflacionário eficiente, as reformas realizadas por este influenciaram o cenário econômico brasileiro por várias décadas, com reflexos até os dias atuais, como a criação do Banco Central e a reestruturação do sistema tributário nacional.