Patrimônio integral em perspectiva: reflexões a respeito do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e a comunidade do Fabião, em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Vieira, Flávia C. Costa
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Machado, Deusana Maria da Costa, Siciliano, Mell, Rodriguez, Mônica Rebelo, Figueiredo, Ranielle Menezes de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15550
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::MUSEOLOGIA; Sociedade; Geodiversidade; Cultura; Patrimônio; Parques nacionais

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PNCP) está localizado na porção norte do estado de Minas Gerais, abrangendo parte dos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, distante 653 km de Belo Horizonte, e situando-se à margem esquerda do rio São Francisco. O acesso principal é feito pelas rodovias BR-040 e BR-135, percorrendo-se, a partir de Belo Horizonte, 424 km até Montes Claros, mais 169 km até Januária e 44 km até o povoado de Fabião, distrito de Levianópolis, município de Januária, onde fica a entrada do Parque e a sede local do ICMBio. O PNCP é uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral criada em 1997 a partir de um acordo celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a FIAT. Para a implantação da infraestrutura do Parque, a empresa adquiriu 6.000 hectares de terras localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu. A proposta de criação do Parque teve início em 1986, por meio de acordos iniciados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). O PNCP foi efetivamente criado pelo IBAMA em 1999, com área de cerca de 56 mil hectares, englobando o núcleo principal das cavernas (6.000 ha) e extensas áreas adjacentes com cobertura vegetal nativa de Cerrado e Caatinga em bom estado de conservação. Em 2002 iniciaram-se os levantamentos de dados técnicos para o planejamento do Parque, concluído em 2005 com a entrega, ao IBAMA, do documento Plano de Manejo e Zoneamento (MMA/IBAMA, 2005). A região possui uma diversidade de elementos com valor patrimonial, constituída por relevos cársticos, cavernas calcáreas e sítios paleontológicos e arqueológicos (MMA/IBAMA, 2005). A associação entre esse conjunto de patrimônios e a sociedade de entorno promove interesses integrados, entre a visão cultural e natural da região. A comunidade do Fabião é um pequeno povoado localizado às margens do rio Peruaçu, onde fica a entrada principal do Parque e o escritório do ICMBio, se encontra fora da delimitação do Parque, mas dentro da Área de Proteção Ambiental e do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu. Boa parte dos moradores que foram desapropriados no processo de criação da Unidade de Conservação recomeçaram suas vidas indo morar com suas famílias nessa comunidade. Esse processo remete a existência de um mundo natural selvagem intocável e intocado, impregnado pelo pensamento racional (DIEGUES, 2000). Entretanto, essa ideia da natureza em seu estado puro não existe, haja vista as ocupações pretéritas da região e o próprio manejo realizado pela sociedade local em momentos anteriores à criação da UC. A relação entre as pessoas e o meio ambiente não se constitui numa coleção de coisas isoladas, nem uma realidade externa (CHAUÍ, 2000), tendo em vista que não há separação entre humanidade e natureza (ACSERALD, 2004). De acordo com o antropólogo Tim Ingold (1993) a paisagem conta uma história e se constitui como um todo, de modo que não existem vazios, projetando um mundo conhecido para aqueles que a habitam, vivem em seus lugares (BASSO, 1988) e transitam em seus caminhos, conectando-os. Assim, a região não se constitui exclusivamente como um espaço estático da natureza, mas como um local dinâmico, marcado por diferentes eventos, momentos, caminhos e trajetórias, coletivas e particulares, que ao serem revisitadas permitem a compreensão dos desdobramentos que levam ao que ele é hoje, identificando como os moradores da comunidade do Fabião interagem com esse patrimônio integral.