“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/9329 |
Resumo: | Este trabalho propõe ao leitor a “descoberta” do conceito de “remanescentes de quilombos” inaugurado pelo art. 68 dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e da realidade dos agrupamentos atualmente abarcados por esta categoria jurídica. Primeiramente, será construída uma breve historiografia do contexto de constituição dos antigos quilombos e da relação do negro com a terra no século XIX, a fim de verificar a complexidade destes agrupamentos e apontar outras possíveis origens para as comunidades negras rurais atuais. Já no segundo capítulo, será examinada a trajetória do termo “quilombo” através do movimento negro do século XX, revelando as diversas apropriações e transformações simbólicas sofridas por este conceito durante esse período. Neste momento, espera-se haver alcançando o conceito de “remanescentes de quilombo” proposto por essa monografia. O Capitulo 3 será dedicado ao segundo objetivo deste trabalho, qual seja, a análise da situação atual dessas comunidades, do direito previsto no art. 68 e da sua regulamentação. Ao final, a fim de auxiliar a caracterização desses agrupamentos, será realizado um estudo de caso bastante significativo quanto aos conflitos fundiários vividos por essas comunidades e a sua relação com o Estado. Trata-se da Comunidade Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, norte do estado do Rio de Janeiro. |
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Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.http://hdl.handle.net/11422/9329Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2019-09-02T16:53:33Z No. of bitstreams: 1 MAGuedes.pdf: 715363 bytes, checksum: 878d0f5366904376398ca111ab7a716d (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2019-09-04T14:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAGuedes.pdf: 715363 bytes, checksum: 878d0f5366904376398ca111ab7a716d (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-04T14:47:57Z (GMT). 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Neste momento, espera-se haver alcançando o conceito de “remanescentes de quilombo” proposto por essa monografia. O Capitulo 3 será dedicado ao segundo objetivo deste trabalho, qual seja, a análise da situação atual dessas comunidades, do direito previsto no art. 68 e da sua regulamentação. Ao final, a fim de auxiliar a caracterização desses agrupamentos, será realizado um estudo de caso bastante significativo quanto aos conflitos fundiários vividos por essas comunidades e a sua relação com o Estado. Trata-se da Comunidade Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, norte do estado do Rio de Janeiro.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALMinoriasQuilombosConstituiçãoMinoríasConstitución“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALMAGuedes.pdfMAGuedes.pdfapplication/pdf715363http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/9329/1/MAGuedes.pdf878d0f5366904376398ca111ab7a716dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/9329/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/93292023-11-30 00:00:59.62oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:00:59Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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