A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal

• Autor(a) principal: Carvalho, Yasmin Teixeira de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19375
• topic: Princípio da Imparcialidade; Livre Convencimento; Processo Penal; Teoria da Dissonância Cognitiva; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL

A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialidade do juiz, já internalizado no ordenamento brasileiro há mais de uma década, resta comprometido diante de sua participação em produções e análise de provas, durante o decorrer do Processo Penal. Isso ocorre porque, para que um julgamento possa ser considerado imparcial, é extremamente necessário que o livre convencimento do juiz se forme posteriormente à concretização de todas as garantias que formam o devido processo legal, como, por exemplo, o princípio do contraditório. Com o estudo da Teoria da Dissonância Cognitiva, por sua vez, é possível entender e demonstrar como a referida participação não só vincula o convencimento do juiz, o que compromete sua suposta – e fundamental – liberdade, bem como compromete a legalidade do Processo Penal, uma vez que um de seus princípios basilares não foi respeitado. Para isso, contaremos com análise de dados concretos, de forma a demonstrar a efetiva relação desta teoria com o convencimento – influenciado – do juiz.