Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu: um olhar sobre a gestão participativa

• Autor(a) principal: Souza, Paula Callegario de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21106
• topic: Proteção Ambiental; Participação; Conselho gestor; Gestão participativa; Conselho gestor de área de proteção ambiental; Unidades de conservação

Este trabalho tem por objetivo analisar oportunidades e desafios da participação em conselhos gestores de áreas protegidas para promoção do desenvolvimento sustentável, analisando a experiência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu — CONAPA Cairuçu. Para analise desta experiência de gestão participativa, sistematizamos os dados obtidos por meio da observação participante, da revisão de literatura, de legislação e de documentos produzidos no âmbito do conselho e de entrevistas semiestruturadas alicerçados na Teoria Fundamentada (Flick, 2009). A Área de Proteção Ambiental de Cairuçu foi criada no início da década de 1980 e abrange a metade do municipio de Paraty, estado do Rio de Janeiro. A área protegida tem por objetivo assegurar conservação da Mata Atlántica e das comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema (BRASIL, 1983). Porém o território abrangido pela APA é objeto de disputas oriundas de múltiplos interesses que mesclam grandes empreendimentos e o modo de vida de diferentes comunidades tradicionais que residem no municipio. Nos últimos anos, identificamos uma mudança de política institucional (portarias do órgão gestor da Unidade de Conservação incentivando a participação comunitária) e o amadurecimento dos movimentos sociais, levando esses a ocuparem os espaços institucionais de participação, trazendo à luz novamente o objetivo de criação das unidades de conservação e demandas qualificadas e ações voltadas para o bem coletivo e do ambiente. Neste sentido, esta pesquisa traz um olhar sobre o CONAPA Cairuçu, espaço participativo em que tivemos a oportunidade de participar como conselheira, além de termos utilizado os métodos de observação participante e entrevistas com informantes chave. Dentre os principais resultados podemos destacar como osprodutos obtidos por meio da participação social no Conselho Gestor da Área de Proteção ambiental do Cairuçu, conquistas como: Revisão do Plano de Manejo; Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxî Mirim; Termo de Autorização Uso Sustentável — TAUS. A gestão participativa na APA do Cairuçu, forneceu maior capilaridade a unidade de conservação.