Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu: um olhar sobre a gestão participativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Paula Callegario de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21106
Resumo: This work aimed to analyze opportunities and challenges of taking part in protected areas management councils in order to promote sustainable development, in the light of the experience of the Cairuçu Environmental Protection Area - APA’s Management Council, also called CONAPA Cairuçu. To assess properly this experience of participatory management, we have analyzed availabledata such as literature review, legislation and documents produced by CONAPA, as well as gathering info through observation as participant and semi-stwctured interviews, that were systematized and based on the Grounded Theory (Flick, 2009). The Cairuçu Environmental Protection Area was created in the early 1 980s and covers half of the municipality of Paraty, state of Rio de Janeiro. The purpose of this protected area is to ensure the protection of the Atlantic Forest and the local caiçaras communities integrated into this ecosystem (BRASIL, 1983). However, the territory covered by the APA is the target of disputes that mixes multiple interests, from large enterprises and private interests and the way of life of traditional communities that live in the area. In recent years, we have identified a change in institutional policy (ordinances of the management body of the Conservation Unit encouraging community participation) and the maturation of social movements, leading them to occupy institutional spaces of participation, bringing to light the objective of creating conservation units and qualified demands and actions aimed at the collective good and the environment. In this sense, this research brings a look at CONAPA Cairuçu, a participatory space in which we had the opportunity to participate as an advisor, in addition to having used the methods of participant observation and interviews with key informants. Among the main results we canhighlight a few numbers of decisions and policies obtained through social participation in the Management Council of the Cairuçu Environmental Protection Area, such as: Revision of the Management Plan; Tekoa Itaxi Mirim Prior Consultation Protocol; Term of Authorization for Sustainable Use - TAUS. We realize that, Participatory management at the Cairuçu APA provided greater anchorage of the conservation unit.
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The Cairuçu Environmental Protection Area was created in the early 1 980s and covers half of the municipality of Paraty, state of Rio de Janeiro. The purpose of this protected area is to ensure the protection of the Atlantic Forest and the local caiçaras communities integrated into this ecosystem (BRASIL, 1983). However, the territory covered by the APA is the target of disputes that mixes multiple interests, from large enterprises and private interests and the way of life of traditional communities that live in the area. In recent years, we have identified a change in institutional policy (ordinances of the management body of the Conservation Unit encouraging community participation) and the maturation of social movements, leading them to occupy institutional spaces of participation, bringing to light the objective of creating conservation units and qualified demands and actions aimed at the collective good and the environment. In this sense, this research brings a look at CONAPA Cairuçu, a participatory space in which we had the opportunity to participate as an advisor, in addition to having used the methods of participant observation and interviews with key informants. Among the main results we canhighlight a few numbers of decisions and policies obtained through social participation in the Management Council of the Cairuçu Environmental Protection Area, such as: Revision of the Management Plan; Tekoa Itaxi Mirim Prior Consultation Protocol; Term of Authorization for Sustainable Use - TAUS. We realize that, Participatory management at the Cairuçu APA provided greater anchorage of the conservation unit.Este trabalho tem por objetivo analisar oportunidades e desafios da participação em conselhos gestores de áreas protegidas para promoção do desenvolvimento sustentável, analisando a experiência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu — CONAPA Cairuçu. Para analise desta experiência de gestão participativa, sistematizamos os dados obtidos por meio da observação participante, da revisão de literatura, de legislação e de documentos produzidos no âmbito do conselho e de entrevistas semiestruturadas alicerçados na Teoria Fundamentada (Flick, 2009). A Área de Proteção Ambiental de Cairuçu foi criada no início da década de 1980 e abrange a metade do municipio de Paraty, estado do Rio de Janeiro. A área protegida tem por objetivo assegurar conservação da Mata Atlántica e das comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema (BRASIL, 1983). Porém o território abrangido pela APA é objeto de disputas oriundas de múltiplos interesses que mesclam grandes empreendimentos e o modo de vida de diferentes comunidades tradicionais que residem no municipio. Nos últimos anos, identificamos uma mudança de política institucional (portarias do órgão gestor da Unidade de Conservação incentivando a participação comunitária) e o amadurecimento dos movimentos sociais, levando esses a ocuparem os espaços institucionais de participação, trazendo à luz novamente o objetivo de criação das unidades de conservação e demandas qualificadas e ações voltadas para o bem coletivo e do ambiente. Neste sentido, esta pesquisa traz um olhar sobre o CONAPA Cairuçu, espaço participativo em que tivemos a oportunidade de participar como conselheira, além de termos utilizado os métodos de observação participante e entrevistas com informantes chave. Dentre os principais resultados podemos destacar como osprodutos obtidos por meio da participação social no Conselho Gestor da Área de Proteção ambiental do Cairuçu, conquistas como: Revisão do Plano de Manejo; Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxî Mirim; Termo de Autorização Uso Sustentável — TAUS. A gestão participativa na APA do Cairuçu, forneceu maior capilaridade a unidade de conservação.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilNúcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento SocialPrograma de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento SocialUFRJMello, Ricardohttp://lattes.cnpq.br/6546068901003437Firmo, HeloísaCavalieri, LuciaLopes, Vera de Fátima MacielSouza, Paula Callegario de2023-07-12T17:36:28Z2023-12-21T03:04:57Z2020-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/11422/21106porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:04:57Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/21106Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:04:57Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
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