Análise do gasto público em gestão ambiental no período de 2003 à 2010: interfaces entre conservação e desenvolvimento econômico

• Autor(a) principal: Rocha, Érico Rial Pinto da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/1782
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Gestão ambiental; Políticas públicas; Gasto público; Orçamento público

Sistematiza a evolução do gasto público em gestão ambiental no período 2003-2010, nas esferas estadual e federal, bem como analisar as principais tendências recentes nas duas esferas. Adicionalmente, dado que no Brasil ainda persistem mitos que relacionam de forma equivocada conservação ambiental e desenvolvimento econômico, o trabalho busca testar se tais mitos têm sustentação empírica. Foram realizadas análises estatísticas a partir de dados de gasto público na função Gestão Ambiental (média do período 2003-2010), de desenvolvimento econômico (IFDM 2010, da Firjan) e desmatamento (período 2002-2008), em nível estadual e municipal. Conclui-se que apesar de não possuir sustentação empírica, a ideia que a conservação ambiental é um entrave ao crescimento econômico ainda não foi totalmente superada no momento do planejamento do Orçamento público, especialmente em nível federal. Finalmente, discute-se o papel das políticas públicas para promover atividades que conjuguem conservação e crescimento, de modo a possibilitar que a sustentabilidade saia do campo da retórica e seja efetivamente incorporada na trajetória de desenvolvimento brasileira.