Iniciativas municipais de pagamentos por serviços ambientais no Brasil: uma análise exploratória

• Autor(a) principal: Fares, Lucas Rolo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21439
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Pagamentos por serviços ambientais; Economia ambiental; Governança; Meio ambiente; Administração municipal

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico de preservação relativamente novo com popularidade e uso em expansão no Brasil e no mundo. O objetivo desta pesquisa é compreender o comportamento do uso deste instrumento no âmbito municipal no país. A gestão ambiental, incluindo informações sobre quais municípios adotam este instrumento como política, foi escopo da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2017, realizada anualmente pelo IBGE. Através de uma análise exploratória destes dados buscou-se criar hipóteses sobre padrões dos municípios que utilizam ou não PSA. Para isto, foram elaboradas estatísticas descritivas a partir da MUNIC, Censo Demográfico, PIB municipal, Mapa de Biomas do Brasil, dados orçamentários do Finbra e Índice FIRJAN de Desenvolvimento. Com isso, se pretende contribuir para a literatura de governança ambiental ao identificar quais fatores podem ser determinantes para a adoção deste novo mecanismo de conservação. Esta pesquisa traz revisão bibliográfica sobre a inserção dos serviços ambientais na literatura econômica e sobre conceito, execução e experiências de PSA no Brasil. Dentre os resultados obtidos pode-se destacar a heterogeneidade do comportamento dos municípios de acordo com os biomas que estão inseridos, em especial a Caatinga com sua baixa porcentagem de municípios com PSA e pouca participação de recurso de parceiros. Os serviços ambientais relacionados a água se destacaram como os mais frequentes, indo ao encontro da literatura. A proporção de população vivendo em área urbana nos municípios demonstrou ser uma variável que reforça esta tendência. Por fim, a existência de estrutura de governança na área ambiental e instrumentos de participação popular demonstraram relação positiva com a execução de programas de PSA.