Metodologias de cálculo de royalties de gás natural proveniente do campo leste do Urucu

• Autor(a) principal: Correia, Irina dos Santos
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Valim, Leandro Saraiva, Ferreira, Letícia Pedretti
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/18572
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS; Royalties; Gás natural; Petróleo

O petróleo e o gás natural são recursos naturais não renováveis. Assim, a exploração destes energéticos hoje pode levar à escassez e até mesmo à ausência para as gerações futuras. Neste contexto, os royalties se inserem como uma forma de compensar financeiramente as próximas gerações através de um pagamento mensal feito pelo explorador. Vale ressaltar que esta compensação está inserida nos aspectos éticos da exploração de petróleo e gás natural e está diretamente relacionada ao conceito de sustentabilidade. Além disso, a riqueza criada, por meio da utilização desses recursos, se transforma em progresso econômico e desenvolvimento que poderão ser apreciados pelas gerações futuras, dando subsídios para que estas possam sustentar-se. No Brasil, o controle dos royalties e da sua distribuição é encargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sua função é estabelecer os preços de referência utilizados para o pagamento dos royalties do petróleo e do gás natural. No presente trabalho, três abordagens foram utilizadas para calcular os royalties, empregando dados do campo Leste do Urucu. A primeira é a imposta pela Resolução ANP n°40/2009 que utiliza o cálculo do preço de referência do gás natural produzido no Brasil. A segunda é uma metodologia alternativa de cálculo de royalties elaborada por BISPO, 2011, considerando as diferentes composições do gás produzido e injetado. E, finalmente, a Resolução da ANP RD 983/ 2011 que utiliza o cálculo do preço do gás injetado, considerando este como o preço do gás processado. Ao realizar o cálculo dos royalties através das metodologias propostas por BISPO, 2011, e pela ANP (Resolução nº 40/2009 e RD nº 983/2011), os resultados mostraram-se semelhantes entre si, sendo que a metodologia proposta pela Resolução nº 40/2009 foi a que mais se diferenciou das demais.